SANTA QUITERIA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: 001/2016-CD/2016
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2016
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESENVOLVER AÇÕES CONTINUADAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS (SCFV, CRÁS, CREAS, ACESSUAS, IGD-BF E EQUIPE VOLANTE) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:03/03/2016
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 03/03/2016
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 03/03/2016
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 03/03/2016
- Outros Meios de Publicações → Especificação: através de afixação no QUADRO DE AVISOS NO SETOR DE LICITAÇÃO → Data: 03/03/2016
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencial Social
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ADEMIR FURTADO VASCONCELOS FILHO
- CPF/CNPJ:
- ***.700.083-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 14 PSICOLOGO - GRADUADO EM PSICOLOGIA: prestação de serviços como psicólogo para compor a EQUIPE TÉCNICA VOLANTE responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
-
- Nome:
- ALEXANDRA ALMEIDA VERAS
- CPF/CNPJ:
- ***.514.443-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 6 EDUCADOR SOCIAL - ENSINO MÉDIO COMPLETO Função exercida por profissional com, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 2.700,00
-
- Nome:
- ALLAN BRITO GOMES
- CPF/CNPJ:
- ***.983.383-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 7 ENTREVISTADOR/- ENSINO MÉDIO COMPLETO: profissional com boa caligrafia e boa leitura, com experiência profissional comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
-
- Nome:
- ANDERSON XIMENES FURTADO
- CPF/CNPJ:
- ***.762.383-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 7 ENTREVISTADOR/- ENSINO MÉDIO COMPLETO: profissional com boa caligrafia e boa leitura, com experiência profissional comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
-
- Nome:
- AURILENE RODRIGUES ÁVILA
- CPF/CNPJ:
- ***.742.633-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 8 DIGITADOR - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Profissional com habilidade e rapidez na digitação dos dados cadastrais, devendo executar no Sistema do Cadastro Único as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
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- Nome:
- BERGSON MAGALHÃES MUNIZ
- CPF/CNPJ:
- ***.251.493-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 5 EDUCADOR SOCIAL - ENSINO MÉDIO COMPLETO Função exercida por profissional com, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 4.500,00
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- Nome:
- ALINE DE SOUSA ROSA
- CPF/CNPJ:
- ***.671.303-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 15 PSICOLOGO - GRADUADO EM PSICOLOGIA: prestação de serviços como psicólogo para compor a equipe do CRAS para ser referência aos grupos do SCFV. Atua no planejamento do SCFV junto com o orientador social, atividades envolvendo as famílias dos usuários, a realização de reuniões periódicas com o orientador social responsável pela execução do SCFV e acompanhamento das famílias dos usuários, quando necessário; conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
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- Nome:
- ANTÔNIA ALANNE PAIVA BENDÔ
- CPF/CNPJ:
- ***.812.703-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 19 PSICOLOGO - GRADUADO EM PSICOLOGIA: prestação de serviços como psicólogo para compor a equipe do CREAS PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS (PAEF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
-
- Nome:
- ANTONIA GELIANE MESQUITA DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.188.993-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 17 ASSISTENTE SOCIAL- GRADUADA EM SERVIÇO SOCIAL - Profissional com formação em assistência social, para coordenar e identificar as famílias que compõem o público-alvo do CADÙNICO, zelando principalmente pelo cadastramento das famílias em maior situação de vulnerabilidade; com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
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- Nome:
- DANIEL DE SOUZA CASTRO
- CPF/CNPJ:
- ***.720.403-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 6 EDUCADOR SOCIAL - ENSINO MÉDIO COMPLETO Função exercida por profissional com, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 2.700,00
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- Nome:
- DÁVILA MELO SAMPAIO
- CPF/CNPJ:
- ***.738.753-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 13 ASSISTENTE SOCIAL - GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: prestação de serviços como assistente social para compor a equipe técnica volante responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. Desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
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- Nome:
- ESTEPHANY DE MESQUITA MAGALHÃES
- CPF/CNPJ:
- ***.069.153-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 13 ASSISTENTE SOCIAL - GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: prestação de serviços como assistente social para compor a equipe técnica volante responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. Desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
-
- Nome:
- FRANCISCO JEFFERSON CANDIDO VIEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.698.623-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 13 ASSISTENTE SOCIAL - GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: prestação de serviços como assistente social para compor a equipe técnica volante responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. Desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
-
- Nome:
- DAIANE MAGALHAES PAIVA
- CPF/CNPJ:
- ***.087.453-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 7 ENTREVISTADOR/- ENSINO MÉDIO COMPLETO: profissional com boa caligrafia e boa leitura, com experiência profissional comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
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- Nome:
- FRANCISCO ROBÉRIO DE SOUSA VIANA
- CPF/CNPJ:
- ***.566.843-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 9 SUPERVISOR DO CADASTRO ÚNICO - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Função exercida por profissional de no mínimo, nível médio, responsável pelos recebimentos dos formulários preenchidos garantindo que sejam devidamente digitados no aplicativo de entrada e manutenção de dados, também são atribuídos realizar extração, transmissão, recepção e importação de arquivos e gerar e analisar os tratamentos de multiplicidade no aplicativo repassando as atualizações necessárias aos digitadores comprovando através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados no CADÚNICO. habilitação de multiplicador estadual dos novos formulários do cadastro único e capacitação, gestão e operação do cadastro único.
- Valor:
- R$ 12.000,00
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- Nome:
- FRANCISCO SIDNEY MARTINS ARAÚJO
- CPF/CNPJ:
- ***.184.603-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 8 DIGITADOR - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Profissional com habilidade e rapidez na digitação dos dados cadastrais, devendo executar no Sistema do Cadastro Único as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
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- Nome:
- ISAAC GERSON LOBO DE MESQUITA
- CPF/CNPJ:
- ***.873.583-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 18 COORDENADOR DO PETI- - ENSINO MÉDIO COMPLETO: função exercida por profissional de com atuação constante junto aos grupos e responsável pela execução de SCFV e pela criação de um ambiente de convivência participativa e democrática e tenha comprovado trabalho realizado em projetos sociais, responsável para coordenar as ações do PETI, objetivando a prevenção e erradicação do trabalho infantil; com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 8.400,00
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- Nome:
- LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.249.233-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 13 ASSISTENTE SOCIAL - GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: prestação de serviços como assistente social para compor a equipe técnica volante responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. Desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
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- Nome:
- LUIS CARLOS DUARTE BANDEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.452.353-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 4 EDUCADOR SOCIAL- ENSINO MÉDIO COMPLETO: - para desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, desenvolverem atividades recreativas e lúdicas, apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas contribuindo para o usufruto de direitos sociais. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 8.400,00
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- Nome:
- LUIS SANTANA DE SOUSA JÚNIOR
- CPF/CNPJ:
- ***.043.003-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 7 ENTREVISTADOR/- ENSINO MÉDIO COMPLETO: profissional com boa caligrafia e boa leitura, com experiência profissional comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
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- Nome:
- MARIA IZEUDA XIMENES VIEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.608.573-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 10 COORDENADOR DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Função exercida por profissional para: coordenar as ações do programa, planejar em conjunto com os técnicos as atividades que serão desenvolvidas, acompanhar os resultados das metas pactuadas pelo ente federado e registrar as informações no sistema de monitoramento do ACESSUAS - trabalho. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.000,00
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- Nome:
- PEDRO LOPES FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.436.203-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 1 EDUCADOR SOCIAL- NÍVEL SUPERIOR: Contratação de educador social de arte e educação, visando desenvolver valores para a formação integral de crianças e adolescentes das famílias do cadastro único inseridos nos grupos de serviço de convivência e fortalecimento e vínculo SCFV, favorecendo a socialização e a capacidade de superar desafios, através de oficinas de pedagogia de arte circense e teatro junto à Secretaria de Assistência e trabalho do município de Santa Quitéria – CE; com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.000,00
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- Nome:
- STERPLANE DE PAIVA RODRIGUES
- CPF/CNPJ:
- ***.298.483-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 4 EDUCADOR SOCIAL- ENSINO MÉDIO COMPLETO: - para desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, desenvolverem atividades recreativas e lúdicas, apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas contribuindo para o usufruto de direitos sociais. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 4.500,00
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- Nome:
- SIDNEY MARCOS PEREIRA CUNHA BARBOSA
- CPF/CNPJ:
- ***.901.783-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 4 EDUCADOR SOCIAL- ENSINO MÉDIO COMPLETO: - para desenvolver atividades de cuidados básicos essenciais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, desenvolverem atividades recreativas e lúdicas, apoiar na orientação, informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras políticas públicas contribuindo para o usufruto de direitos sociais. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 8.400,00
-
- Nome:
- VALNEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO MARTINS
- CPF/CNPJ:
- ***.101.813-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 7 ENTREVISTADOR/- ENSINO MÉDIO COMPLETO: profissional com boa caligrafia e boa leitura, com experiência profissional comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 5.280,00
-
- Nome:
- JORGE PAIVA VIANA
- CPF/CNPJ:
- ***.082.713-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 5 EDUCADOR SOCIAL - ENSINO MÉDIO COMPLETO Função exercida por profissional com, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JULIO CESAR DE PAULA
- CPF/CNPJ:
- ***.404.630-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 2 EDUCADOR SOCIAL – ENSINO MÉDIO COMPLETO: Função exercida por profissional, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de TEATRO e outras, com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 6.000,00
-
- Nome:
- KÁTIA CILENE RODRIGUES BRAGA CASTOR
- CPF/CNPJ:
- ***.741.593-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 5 EDUCADOR SOCIAL - ENSINO MÉDIO COMPLETO Função exercida por profissional com, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte, lazer, arte e cultura e outras com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- NIZIA KARINA ARAÚJO SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.823.864-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 12 ASSISTENTE SOCIAL – GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: Prestação de serviços como Assistente Social junto a programas federais, através do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF) ofertado no centro de referência de assistência social (CRAS) conforme necessidade de lotação da secretaria de assistência social e trabalho do município de Santa Quitéria.
- Valor:
- R$ 12.600,00
-
- Nome:
- PATRICIA ARAUJO LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.579.493-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 12 ASSISTENTE SOCIAL – GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL: Prestação de serviços como Assistente Social junto a programas federais, através do serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF) ofertado no centro de referência de assistência social (CRAS) conforme necessidade de lotação da secretaria de assistência social e trabalho do município de Santa Quitéria.
- Valor:
- R$ 12.600,00
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- Nome:
- RAVENNA MARIA LIMA LOIOLA
- CPF/CNPJ:
- ***.020.373-**
- Objeto/Lote:
- ITEM 14 PSICOLOGO - GRADUADO EM PSICOLOGIA: prestação de serviços como psicólogo para compor a EQUIPE TÉCNICA VOLANTE responsável a prestar serviços no território de abrangência do CRAS. realizar a busca ativa de famílias que vivem em locais de difícil acesso, distantes da unidade física, ou estão dispersas no território. desenvolver o serviço de PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS (PAIF) e demais serviços de proteção básica conforme necessidade de lotação da Secretaria de Assistência Social e trabalho do município de Santa Quitéria. Com experiência comprovada através de CERTIFICADO e ou DECLARAÇÃO em trabalhos realizados em projetos sociais.
- Valor:
- R$ 12.600,00
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-CD
Fundamentação Legal: De acordo com o Art. 25°, Caput da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada, bem como Processo Administrativo competente e legislação complementar em vigor.
Ordenador da Despesa: MARIA ELIANE MAGALHÃES DE MESQUITA
Responsável pela Inexibilidade: VANESSA DE PAULA RODRIGUES
Responsável pela Informação: ANDRESSA BRAGA ALVES
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado