FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 0010704/2016/2016
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2016
Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas para o atendimento emergencial da Coordenadoria Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, prestando socorro às famílias moradoras em áreas de risco atingidas pelas fortes chuvas da capital.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:04/05/2016
- Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Ratificação → Data: 04/05/2016
- Diário Oficial do Município → Especificação: Extrato do contrato nº 12/2016 → Data: 11/05/2016
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- C MOREIRA DE ALMEIDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 18.337.487/0001-68
- Objeto/Lote:
- Cesta básica com peso líquido de 18,8kg, acondicionados em sacos plásticos transparentes e resistentes de espessura mínima de 0.10cm, com selo do INMETRO/MAPA, tendo como fundamento legal a portaria de n. 186 de 30 de setembro de 2002 do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, e Instrução Normativa n. 51/2002, da DAS/MAPA composta dos seguintes itens: 04kg de arroz tipo 1 branco, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem plástica impermeável transparente termossoldada, com peso líquido de 1Kg, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final de validade do produto; 03kg de feijão de corda tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem plástica impermeável transparente termossoldada, com peso líquido de 1Kg, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final de validade do produto; 1kg de farinha de mandioca tipo fina, branca, seca, isenta de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem impermeável transparente termossoldada, com peso líquido de 1Kg, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final de validade do produto; 01kg de açúcar cristal branco, com aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa e livre de umidade e de fragmentos estranhos, acondicionado em embalagem impermeável transparente termossoldada, com peso líquido de 1Kg, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final de validade do produto; 01kg de sal refinado iodado, acondicionado em embalagem impermeável transparente termossoldada, com peso líquido de 1Kg, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final de validade do produto; 03 pacotes de farinha de milho tipo pré-cozida, acondicionada em embalagem com peso líquido de 500g cada, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final da validade do produto; 02 pacotes de café torrado e moído, em pó fino, com selo da ABIC de pureza e qualidade, livre de umidade e de fragmentos estranhos, em embalagem com peso líquido de 250g cada, com identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final do período de validade do produto; 04 latas de sardinha em conserva, embalada em lata com peso líquido de 130g cada, com selo do Ministério da Agricultura – SIF e descrição da marca, lote, data de embalagem e data final da validade do produto; 05 pacotes de biscoito tipo “cream cracker” acondicionado em embalagem impermeável lacrada com dupla proteção e peso líquido de 400g cada, com identificação da marca, composição, lote, data de embalagem e data final do período de validade do produto; 04 pacotes de leite em pó integral em embalagem do tipo sachê, contendo peso líquido de 200g cada, com descrição do nº de registro no Ministério da Agricultura – SIF e identificação da marca, procedência, lote, data de embalagem e data final da validade do produto; 02 pacotes de macarrão espaguete acondicionado em embalagem plástica transparente, com peso líquido de 500g cada, com descrição da marca, lote, data de embalagem e data final do período de validade do produto; 05 latas de carne bovina acondicionada em embalagem tipo lata, com peso líquido de 320g cada, com nº de registro no Ministério da Saúde/Agricultura e descrição da marca, lote, data de fabricação e data final da validade do produto; 01 garrafa de óleo de soja comestível tipo 1 em embalagem tipo lata ou garrafa pet com 900ml de conteúdo, com a descrição da marca, lote, data de fabricação e data final da validade do produto. Todos os itens supracitados devem vir com validade mínima de seis meses a partir da data de recebimento das cestas básicas.
- Valor:
- R$ 879.000,00
Nº do Processo Administrativo: P137633/2016
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: Antônio Azevedo Vieira Filho
Responsável pela Dispensa: Antônio Azevedo Vieira Filho
Responsável pela Informação: Renato do Nascimento da Silva
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado