VICOSA DO CEARA | Prefeitura Municipal
Dispensa: DL 03/2016-SESA/2016
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2016
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Síntese do Objeto: Locação de Imóveis
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:31/05/2016
- Diário Oficial do Município → Especificação: Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará → Data: 31/05/2016
Órgãos
- Depto. de Vig.Sanitaria e Epidemiologica
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- ARNALDO FRANCISCO DE BRITO
- CPF/CNPJ:
- ***.941.303-**
- Objeto/Lote:
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
- Valor:
- R$ 9.600,00
Nº do Processo Administrativo: 03/2016 - SESA
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores e, atualizada pela Lei Federal n.º 9.648 de 27 de Maio de 1998, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, com as alterações da Lei Complementar.
Ordenador da Despesa: SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
Responsável pela Dispensa: SILVANA MARIA CARNEIRO FONTENELE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO PEREIRA VIEIRA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado