CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 07.002/2012-DP/2012
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - MODALIDADE COMPRA PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA MUNICIPAL - PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DISPOSTO PELO ARTIGO 19 DA LEI Nº 10.696/2003 E PELO CONVÊNIO Nº 054/2009-SESAN.
Observações: A aquisição de alimentícios através do PAA, para doação simultânea municipal, para pessoas e famílias de vulnerabilidade social visa incentivar a produção agropecuária e promover a sustentação de preços para atendimento aos agricultores(as) enquadrados no PRONAF, com o fornecimento de produtos agropecuários, na modalidade incentivo á produção e pelo conv. e nº054/2009 – SESAN, de 08/12/09 firmado entre a Pref. Munic. de Caucaia e o Ministério do Desenv. Social e Combate a fome, garante de compra dos produtos agropecuárias obedecendo ao limite máx. de R$ 4.500,00 por ano de acordo com a safra.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:24/07/2012
- Diário Oficial da União → Especificação: EXTRATO DE DISPENSA-D.O.U → Data: 24/07/2012
- Diário Oficial da Estado → Especificação: EXTRATO DE DISPENSA- D.O.E → Data: 24/07/2012
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: EXTRATO DE DISPENSA-O POVO → Data: 24/07/2012
- Outros Meios de Publicações → Especificação: EXTRATO DE DISPENSA-FLANELOGRAFO → Data: 24/07/2012
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- JOSÉ MARINHO DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.074.838-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- KAROLINA ARAUJO FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.505.283-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JOÃO BATISTA PEREIRA DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.147.963-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- LUIS NASCIMENTO DA ROCHA
- CPF/CNPJ:
- ***.634.473-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- MARIA LILIAN NUNES DE SOUSA FERREIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.496.803-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- MARIA MADALENA RODRIGUES ARRUDA
- CPF/CNPJ:
- ***.363.483-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ANTONIA LIDIA ANDRADE DA SILVA
- CPF/CNPJ:
- ***.798.393-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ANTONIO SERVULO FERREIRA PINTO
- CPF/CNPJ:
- ***.421.393-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ANA MARIA DE SOUSA GONÇALVES
- CPF/CNPJ:
- ***.593.413-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- FRANCISCO CLEILSON DE BARROS DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.268.823-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- FRANCISCA ELENIR BARRETO NOBRE CALIXTO
- CPF/CNPJ:
- ***.763.743-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.033.003-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- FRANCISCO FERNANDES DE MOURA
- CPF/CNPJ:
- ***.463.613-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- FRANCISCO LINDOMAR NASCIMENTO VIEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.467.803-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- IVANILDA GOMES DE SOUZA SANTANA
- CPF/CNPJ:
- ***.294.403-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ITAMAR PAULO DE SOUZA
- CPF/CNPJ:
- ***.384.683-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JOÃO PINTO DE MATOS
- CPF/CNPJ:
- ***.913.303-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JOÃO GOMES DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.665.233-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JOCELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.472.023-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- JESUS DE SOUSA FREITAS
- CPF/CNPJ:
- ***.560.543-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- MARIA GILVANIA DE OLIVEIRA ROCHA
- CPF/CNPJ:
- ***.271.803-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- PAULO SERGIO DUARTE DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.485.613-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- TEREZINHA DA SILVA DUTRA
- CPF/CNPJ:
- ***.006.913-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.908.403-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ANA CLAUDIA DAMASCENO DE SOUZA
- CPF/CNPJ:
- ***.632.683-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
-
- Nome:
- ELIMAR NASCIMENTO VIEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.368.123-**
- Objeto/Lote:
- BANANA PRATA BATATA DOCE ROXA BISCOITO CASEIRO BOLO CASEIRO CARNE BOVINA CEBOLINHA COCADA COENTRO DOCE CASEIRO FRANGO CAIPIRA MACAXEIRA COM CASCA OVOS DE CODORNA OVOS DE GALINHA CAIPIRA PÃO DE QUEIJO PEIXE TILÁPIA PIMENTA DE CHEIRO PIMENTÃO VERDE TAPIOCA
- Valor:
- R$ 4.500,00
Nº do Processo Administrativo: 3207/2012
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: KÁTHIA KELLY FONSECA TEIXEIRA
Responsável pela Dispensa: JOSÉ CLEANDRO DE ARAUJO SILVA
Responsável pela Informação: ZILDETE DA COSTA
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado