FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Inexigibilidade: INEX 02B GP2016/2016
Detalhamento sobre a Inexigibilidade
Exercício: 2016
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO E METROPOLITANO” para a utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
Síntese do Objeto: Outros
Observações: CONTRATO 02B/2016 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este contrato ocorrerá por conta dos recursos do Gabinete do Prefeito, da Dotação Orçamentária 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte 0101.
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:08/03/2016
- Diário Oficial da União → Especificação: ANO LXI FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2016 SUPLEMENTO A O Nº 15.723 → Data: 08/03/2016
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
Fornecedor/Prestador de Serviços
-
- Nome:
- SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE CEARÁ
- CPF/CNPJ:
- 07.341.423/0001-14
- Objeto/Lote:
- O presente contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO E METROPOLITANO” para a utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93.
- Valor:
- R$ 31.680,00
Nº do Processo Administrativo: P034356/2016
Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente contrato 02B2016, no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº P034356/2016.
Ordenador da Despesa: Francisco José de Queiroz Maia Filho
Responsável pela Inexibilidade: Francisco José de Queiroz Maia Filho
Responsável pela Informação: Natalia Maria Fernandes Pereira
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado