CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Dispensa: 2017.01.05.001 /2017
Detalhamento sobre a Dispensa
Exercício: 2017
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR) DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Forma de Publicação
Data da Publicação do Aviso:18/01/2017
- Diário Oficial do Município → Especificação: EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - DOM → Data: 10/01/2017
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAO
- FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA
Fornecedor/Prestador de Serviços
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 2 AÇÚCAR. Açúcar Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: sacos plásticos tipo fardo contendo 30 kg. KG 11937
- Valor:
- R$ 37.840,29
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 3 ALHO AMASSADO. Sem sal. Tempero. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 276 de 22/09/05 – ANVISA, Portaria nº242 MAPA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, Lei nº.10674/03). Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo 200g à 1000g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 12 unidades do produto. KG 972
- Valor:
- R$ 20.256,48
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 9 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO. Biscoito ou bolacha doce tipo Rosquinha, aromatizado sabor coco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Deve ser obedecida a Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 1998 da ANVISA. Embalagem de polietileno atóxico contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. KG 5969
- Valor:
- R$ 55.332,63
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 10 BISCOITO TIPO MAIZENA. Biscoito ou bolacha doce tipo Maizena enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 a 01 ano. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. KG 4710
- Valor:
- R$ 38.904,60
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 12 CENOURA. Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho. Embalada em sacos contendo 20 kg do produto. KG 20
- Valor:
- R$ 63,00
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 13 COLORÍFICO. Ingredientes: Urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal.(RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo 1 kg. KG 970
- Valor:
- R$ 7.265,30
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 14 FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho précozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. KG 5551
- Valor:
- R$ 22.092,98
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 15 FEIJÃO DE CORDA. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo 30kg. Validade não inferior a 90 dias. KG 1217
- Valor:
- R$ 13.119,26
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 16 FRANGO. Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente ( Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada contendo 10 a 20 kg do produto. KG 27741
- Valor:
- R$ 299.325,39
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 18 MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Fardo de 5 kg. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. KG 12032
- Valor:
- R$ 62.446,08
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 27 SUCO DE GOIABA. Suco concentrado de frutas, sabor GOIABA; com alto teor de polpa de fruta, não-alcoólico, homogeneizado e pasteurizado. Ingredientes básicos: polpa e suco de fruta. Embalagem em garrafa de 500 ml. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. GF 24070
- Valor:
- R$ 75.820,50
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 5 BATATA INGLESA. Fresca, íntegra e firme, isenta de sujidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho. Embalada em sacos contendo 20 kg do produto. KG 20
- Valor:
- R$ 83,00
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 6 BEBIDA LÁCTEA EM PÓ SABOR MORANGO. Produto pronto para o preparo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Ingredientes básicos: açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glucose, proteína láctea, maltodextrina, óleo de palma e sal. Embalagem em saco de poliester laminado, metalizado, atóxico, contendo 1Kg do produto, acondicionado em caixa de papelão com capacidade para 10Kg de peso líquido. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. KG 6033
- Valor:
- R$ 91.520,61
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 7 BEBIDA LÁCTEA EM PÓ SABOR CHOCOLATE. Produto pronto para o preparo, enriquecida com ferro e ácido fólico. Ingredientes básicos: açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glucose, proteína láctea, maltodextrina, óleo de palma e sal. Embalagem em saco de poliester laminado, metalizado, atóxico, contendo 1Kg do produto, acondicionado em caixa de papelão com capacidade para 10Kg de peso líquido. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. KG 5395
- Valor:
- R$ 82.057,95
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 19 MINGAU DE CARAMELO. Mistura em pó para preparo de mingau sabor caramelo. Ingredientes: açúcar, amido de milho, leite em pó integral, maltodextrina, gordura de palma, soro de leite em pó, cacau em pó, sal e aromatizantes.Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente ( RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem plástica contendo 1000g do produto. KG 490
- Valor:
- R$ 6.115,20
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 20 MINGAU DE CEREAIS. Mistura em pó para preparo de mingau. Produto constituído dos seguintes ingredientes: açúcar, amido de milho, maltodextrina, aveia em flocos, soro de leite em pó, leite integral, gordura de palma, sal, aromatizante e corante. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 – ANVISA, Portaria nº.31 de 13/01/98). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem plástica contendo 1000g do produto. KG 1360
- Valor:
- R$ 16.836,80
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 21 MINGAU DE CANJIQUINHA DE MILHO VERDE SABOR COCO. Mistura homogênea em pó para preparo de canjiquinha de milho verde com coco, coloração amarela e odor característico. Produto com ingredientes básicos: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, xarope de glucose, coco ralado, proteína Láctea, leite em pó integral, soro de leite em pó, amido de milho, proteína de soja, óleo de palma, sal refinado, aroma natural de milho verde e coco, emulsificante. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 e Portaria nº.31 de 13/01/98 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem plástica contendo 1000g do produto. KG 11145
- Valor:
- R$ 140.761,35
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 22 MINGAU DE DOCE DE LEITE. Mistura em pó para preparo de mingau sabor doce de leite. Ingredientes: açúcar, amido de milho, leite em pó integral, maltodextrina, gordura de palma, soro de leite em pó, cacau em pó, sal e aromatizantes.Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente ( RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem plástica contendo 1000g do produto. KG 5742
- Valor:
- R$ 71.545,32
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 24 OVO DE GALINHA. Tipo médio (igual ou superior a 50g), branco, bandeja com 30 unidades, com invólucro em PVC atóxico. BDJ 7662
- Valor:
- R$ 99.376,14
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- Nome:
- CAIO CESAR LIMA SOUZA - ME
- CPF/CNPJ:
- 24.773.288/0001-03
- Objeto/Lote:
- 25 SAL. Sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1.000 g, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, fardo de 30 kg, registro do produto cotado junto órgão competente (M.S / M.AP.A), conforme o caso. KG 1209
- Valor:
- R$ 1.160,64
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 1 ACHOCOLATADO EM PÓ. Mistura para preparo de achocolatado em pó enriquecido com vitaminas. Ingredientes básicos: açúcar refinado, maltodextrina, cacau em pó, sal refinado e aroma artificial de baunilha. Embalagem primária laminada de alumínio de 1000g, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e saúde humana. KG 4201
- Valor:
- R$ 47.345,27
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 4 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. KG 14729
- Valor:
- R$ 1.109,63
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 8 BISCOITO CREAM CRACKER. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker amanteigada. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. KG 12014
- Valor:
- R$ 101.998,86
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 11 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial . Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente ( Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória ( RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 500g a 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada . KG 21009
- Valor:
- R$ 256.940,07
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 17 LEITE EM PÓ INTEGRAL - enriquecido com vitaminas e com no mínimo 27g de proteína para cada porção de 100g, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. KG 14317
- Valor:
- R$ 348.618,95
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- Nome:
- SEEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 12.248.495/0001-83
- Objeto/Lote:
- 23 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 20 unidades. GF 982
- Valor:
- R$ 5.292,98
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- Nome:
- J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 11.737.334/0001-69
- Objeto/Lote:
- 26 SUCO DE CAJU. Suco concentrado de frutas, sabor CAJU; com alto teor de polpa de fruta, não-alcoólico, homogeneizado e pasteurizado. Ingredientes básicos: polpa e suco de fruta. Embalagem em garrafa de 500 ml. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. GF 24070
- Valor:
- R$ 71.969,30
Nº do Processo Administrativo: 2017.01.05.001
Fundamentação Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO 0102002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Ordenador da Despesa: LINDOMAR DA SILVA LOPES
Responsável pela Dispensa: LINDOMAR DA SILVA LOPES
Responsável pela Informação: LINDOMAR DA SILVA LOPES
Tipo de Responsável pela Informação: Próprio Gestor