JAGUARIBE | Prefeitura Municipal

Licitação: 09.03.01/2017/2017

Exercício: 2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANTO A CONFLITOS AMBIENTAIS, E CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 14/03/2017 Data de Abertura: 29/03/2017 Hora da Abertura: 08:00

Local: SALA DA CPL – NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – RUA CÔNEGO MOURÃO, 216, ALTOS, CENTRO – JAGUARIBE/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 14/03/2017
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE CE → Data: 14/03/2017
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 14/03/2017

Órgãos

  • Sec. de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente

Licitantes

  • Nome:
    AC PINHEIRO ALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    24.951.987/0001-98
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANTO A CONFLITOS AMBIENTAIS, E CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE.
    Valor:
    R$ 22.500,00

Nº do Processo Administrativo: 09.03.01/2017

Fundamentação Legal: LEI Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, E AINDA À LUZ DA LEI N 8.666/93

Ordenador da Despesa: ROGÉRIO DE DIÓGENES DE QUEIROS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Responsável pela Informação: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARÚZIA PINHEIRO DIÓGENES

Responsável pela Adjudicação: ROGÉRIO DE DIÓGENES DE QUEIROS

Responsável pela Homologação: FRANCISCO HUCINÁRIO DIÓGENES PATRÍCIO