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TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP 06/2017SEADM/2017

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa

Observações: RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO: -OLAVO BILAC LOIOLA Sec. De Administração; -NATERCYA FRANÇA MOITA MUNIZ Sec. De Saúde; -ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA Sec. Educação

Data da Publicação do Aviso: 16/03/2017 Data de Abertura: 28/03/2017 Hora da Abertura: 09:00

Local: Na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 - Bairro Planalto – Tianguá - Ceará

Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/03/2017
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/03/2017
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 16/03/2017

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude
  • Secretaria de Administracao
  • Secretaria de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, no âmbito das necessidades da SECRETARIA de ADMINISTRAÇÃO do município de Tianguá-CE, bem como acompanhamento de processos judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores e nos Tribunais de Contas Mês 12
Objeto/Lote/Item: 03 Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, no âmbito das necessidades da SECRETARIA de EDUCAÇÃO do município de Tianguá-CE, bem como acompanhamento de processos judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores e nos Tribunais de Contas Mês 12
Objeto/Lote/Item: 02 Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, no âmbito das necessidades da SECRETARIA de SAÚDE do município de Tianguá-CE, bem como acompanhamento de processos judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Turmas Recursais dos Juizados Especiais, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores e nos Tribunais de Contas Mês 12

Nº do Processo Administrativo: 06/2017-SEADM

Fundamentação Legal: Fundamentada pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Micro Empresa, Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações

Ordenador da Despesa: OLAVO BILAC LOIOLA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CARLOS ALEXANDRE AGUIAR DE VASCONCELOS

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEANDRO LIMA VALÊNCIA

Responsável pela Adjudicação: CARLOS ALEXANDRE AGUIAR DE VASCONCELOS

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global