PACATUBA | Câmara Municipal

Licitação: 002/2017/2017

Exercício: 2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETO LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 30/03/2017 Data de Abertura: 17/04/2017 Hora da Abertura: 10:30

Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195 BAIRRO CENTRO.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 30/03/2017
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 30/03/2017

Órgãos

  • Câmara Municipal de Pacatuba

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETO LEGISLATIVO, RESOLUÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.

Nº do Processo Administrativo: 002/2017

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/96 E LEI COMPLEMENTAR 123, 14.12.2006.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTÔNIA JOSELICE CAMILO MARTINS

Responsável pela Informação: ANTÔNIA JOSELICE CAMILO MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global