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SAO LUIS DO CURU | Prefeitura Municipal

Licitação: 17.25.04-PP/2017

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2017

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Data da Publicação do Aviso: 10/05/2017 Data de Abertura: 23/05/2017 Hora da Abertura: 10:00

Local: Rua Rochael Moreira, S/N, Centro, São Luis do Curu-CE

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU → Data: 09/05/2017
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO "O ESTADO" → Data: 10/05/2017
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 10/05/2017

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude - Fms
  • Fundo Municipal de Educacao
  • Secretaria de Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Secretaria de Infraestrutura - Assessoria Técnica Municipal, Elaboração e acompanhamento de propostas e planos de trabalho de interesse do município, visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e estadual, nos termos da legislação vigente. Elaboração e inclusão de propostas no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) e o devido monitoramento; Orientação na correta aplicação dos recursos repassados por meio de convênios, termos de ajustes, termos de adesão, programas, etc; Elaboração dos recursos obtidos da União e Estado (convênios e programas); Atendimento às diligências de prestação de contas e elaboração de defesas (justificativas) no âmbito administrativo.
Objeto/Lote/Item: Secretaria de Saúde - Consultas, Assessoria e acompanhamento de Convênios e Programas, elaboração de propostas, consultas, prévias e planos de trabalho; Orientação na correta aplicação dos recursos repassados por meio de convênios, termos de ajustes, termos de adesão, programas, etc; Elaboração de prestações de contas parcial e final dos recursos obtidos da União e Estado (convênios e programas); Atendimento às diligências de prestação de contas e elaboração de defesas (justificativas) no âmbito administrativo.
Objeto/Lote/Item: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Assessoria Técnica Municipal, Elaboração e acompanhamento de propostas e planos de trabalho de interesse do município, visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõem a administração pública federal e estadual, nos termos da legislação vigente. Orientação na correta aplicação dos recursos repassados por meio de convênios, termos de ajustes, termos de adesão, programas, bem como atendimento às diligências de prestação de contas e elaboração de defesas (justificativas) no âmbito administrativo; Elaboração de prestações de contas dos recursos financeiros repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas, inclusive com a inclusão das informações necessárias ao sistema de Gestão de Prestações de Contas SIGPC do FNDE.

Nº do Processo Administrativo: 17.25.04-PP

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002

Ordenador da Despesa: ERIKA BATAGLIA DA COSTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: VITO GOMES DE ARAUJO

Responsável pela Informação: VITO GOMES DE ARAUJO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FABIOLA LOPES RODRIGUES

Responsável pela Adjudicação: ERIKA BATAGLIA DA COSTA

Responsável pela Homologação: