CRUZ | Prefeitura Municipal
Licitação: TP 02/2017-SEGA/2017
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 15/05/2017 Data de Abertura: 31/05/2017 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas – Cruz - Ceará
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 15/05/2017
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/05/2017
Órgãos
- Secretaria de Governo e Administracao
- Secretaria de Educação
- Secretaria de Finanças
Licitantes
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- Nome:
- RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 10.793.574/0001-18
- Objeto/Lote:
- 01 Contratação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento de processos de interesse do Município de Cruz, perante os Tribunais de 2ª Instância, especialmente Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, Instâncias Especiais no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, junto a diversas Secretarias Municipais. MÊS 12
- Valor:
- R$ 72.000,00
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- Nome:
- RÉGIS ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 10.793.574/0001-18
- Objeto/Lote:
- 02 Contratação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento de processos de interesse do Município de Cruz, perante os Tribunais de 2ª Instância, especialmente Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 5 ª Região, Instâncias Especiais no Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, junto a diversas Secretarias Municipais. MÊS 12
- Valor:
- R$ 48.000,00
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- Nome:
- RONEELY FEITOSA & SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CPF/CNPJ:
- 15.011.601/0001-77
- Objeto/Lote:
- 03 Prestação de serviços de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação e Arrecadação da Secretaria de Finanças. MÊS 12
- Valor:
- R$ 48.000,00
Nº do Processo Administrativo: 26/2017
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006 - Lei Geral da Micro Empresa, com as alterações da Lei Complementar no 147/2014 e legislação correlata aplicando-se, subsidiariamente, no que couber
Ordenador da Despesa: EVA MUNIZ DE SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Responsável pela Informação: EVA MUNIZ DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Responsável pela Homologação: EVA MUNIZ DE SOUSA