GUARACIABA DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 30.05.17-01PP/2017
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS TIPO "A, B, C" DESTINADAS A BENEFICIAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDODAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (S.C.F.V) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 02/06/2017 Data de Abertura: 16/06/2017 Hora da Abertura: 11:00
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. AV. MONSENHOR FURTADO, 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE/CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO → Data: 02/06/2017
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 02/06/2017
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 02/06/2017
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- DESTAK COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.979.173/0001-73
- Objeto/Lote:
- CESTA TIPO “A” CESTA TIPO “B” CESTA TIPO “C” 1. AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 2. ARROZ, BRANCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. 3. BISCOITO, POPULAR DOCE. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. 4. BISCOITO, POPULAR SALGADO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. 5. CAFE, TORRADO E MOÍDO. EMBALAGEM A VÁCUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 6. CARNE DE CHARQUE BOVINA 500 GRAMAS - CARNE DE CHARQUE BOVINA. DIANTEIRA, EM CUBOS, SALGADA, DESSECADA E COM BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%). REGISTRO DO SIF. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 24/11/05- MAPA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04 E IN Nº22 DE 24/11/05, LEI Nº10.674 DE 16/05/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 1.000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA. 7. FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 8. FEIJÃO, CARIOQUINHA, TIPO 01, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA RESISTENTE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. 9. FLOCOS DE MILHO PACOTE C/ 500 GRAMAS. 10. LEITE INTEGRAL EM PÓ. PCT COM 250G, COTENDO VITAMINAS (C, A E D) E PIROFOSFATO FÉRICO. VALOR ENERGÉTICO DE 130 KCAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INCLUIR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 11. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. 12. MARGARINA, COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM POTE PLÁSTICO DE 500 G. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. 13. ÓLEO, COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 – ANVISA. 14. SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. 15. SARDINHA EM CONSERVA 125G
- Valor:
- R$ 121.800,00
Nº do Processo Administrativo: 30.05.17-01PP
Fundamentação Legal: NA FORMA DA LEI Nº10.520 DE 17.07.2002,SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº8.966 DE 21.06.1993, LEI COMPLEMENTAR Nº123 DE 14.12.2006, LEI COMPLEMENTAR N°147 DE 07.08.2014, E AS DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À MATÉRIA NESTE EDITAL.
Ordenador da Despesa: JOSÉ NEUDO RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADRIANA PASSOS DE LIMA
Responsável pela Informação: JOSÉ NEUDO RODRIGO JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: WESLEYANA CAMELO ARAÚJO
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ NEUDO RODRIGUES JÚNIOR
Responsável pela Homologação: JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR
Regime: Empreitada por preço global