TIANGUA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP 04/2017SEFIN/2017

Exercício: 2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, REVISÃO DE DÉBITOS E DE ANÁLISE DAS DÍVIDAS EXISTENTES ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Não se Aplica

Situação: Finalizada

Observações: QUANTO A PROPOSTA DE PREÇOS O VALOR A SER OFERTADO É O MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO


Data da Publicação do Aviso: 18/10/2017 Data de Abertura: 30/10/2017 Hora da Abertura: 08:30

Local: Na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 - Bairro Planalto – Tianguá - Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 18/10/2017
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 18/10/2017

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Licitantes

  • Nome:
    SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    17.411.427/0001-85
    Objeto/Lote:
    01-Serviços técnicos especializados em planejamento tributário, visando a recuperação de créditos, revisão de débitos e de análise das dívidas existentes oriundos da contribuição do PIS/PASEP de responsabilidade do Município de Tianguá-CE
    Valor:
    R$ 700.000,00

Nº do Processo Administrativo: 04/2017-SEFIN

Fundamentação Legal: Fundamentada na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar no 123/2006 – Lei Geral da Microempresa, a Lei no 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações

Ordenador da Despesa: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: CARLOS ALEXANDRE AGUIAR DE VASCONCELOS

Responsável pela Informação: ANTONIO NOGUEIRA GOMES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JUNIOR

Responsável pela Adjudicação: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

Responsável pela Homologação: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE