IBIAPINA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2018.01.05.03/2018

Exercício: 2018

Objeto: SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 08/01/2018 Data de Abertura: 19/01/2018 Hora da Abertura: 14:30

Local: PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA RUA DEPUTADO FERNANDO MELO S/N,CENTRO IBIAPINA/CEARA


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 08/01/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 08/01/2018
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 08/01/2018

Órgãos

  • Fundo Municipal da Assistencia Social
  • Secretaria do Trabalho e da Assistencia

Licitantes

  • Nome:
    RANIMARA MARQUES RIBEIRO DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.792.983-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 2.400,00
  • Nome:
    Liara de Santana Martins
    CPF/CNPJ:
    ***.566.403-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Aline da Silva Fernandes
    CPF/CNPJ:
    ***.008.243-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    ANA RAQUEL SANTANA DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.798.243-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    ANA RIVERIA PINHEIRO ARAGÃO
    CPF/CNPJ:
    ***.477.403-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 2.300,00
  • Nome:
    SAMILE DA COSTA VIEIRA
    CPF/CNPJ:
    ***.451.863-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    CRISTINA MONTEIRO ROCHA
    CPF/CNPJ:
    ***.018.873-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    HERLANE RIBEIRO LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.750.033-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    MARIA VITÓRIA DE SOUSA LIMA
    CPF/CNPJ:
    ***.228.713-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    BRENA RODRIGUES PEREIRA
    CPF/CNPJ:
    ***.892.383-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    MARIA CAMILA CRUZ RODRIGUES
    CPF/CNPJ:
    ***.106.773-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Melquisedec Ferreira de Paulo
    CPF/CNPJ:
    ***.575.533-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.200,00
  • Nome:
    Jessica Damasio Rodrigues
    CPF/CNPJ:
    ***.632.003-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.200,00
  • Nome:
    ANA CARLA DE MEDEIROS CORNÉLIO
    CPF/CNPJ:
    ***.652.003-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.200,00
  • Nome:
    LOUISE FEIJÓ VIEIRA
    CPF/CNPJ:
    ***.539.183-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.200,00
  • Nome:
    NATANAEL ALVES DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.066.033-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.200,00
  • Nome:
    Edylla Maria Lopes da Silva
    CPF/CNPJ:
    ***.905.443-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 2.400,00
  • Nome:
    Daiane Alves de Sá
    CPF/CNPJ:
    ***.558.663-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    MARIA CLEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.303.543-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    ANDRESSA PONTES DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.078.313-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    SUZIANE GOMES MOURA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.580.133-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Dávila Alves de Araújo
    CPF/CNPJ:
    ***.878.783-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    MARIA KELVIANY GOMES DE QUEIROZ
    CPF/CNPJ:
    ***.950.883-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    GLADSTON FERREIRA DA SILVA
    CPF/CNPJ:
    ***.397.163-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 2.400,00
  • Nome:
    ANDRESSA DE OLIVEIRA CRAVEIRO
    CPF/CNPJ:
    ***.074.163-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    LIDIANA RODRIGUES DE SOUSA
    CPF/CNPJ:
    ***.969.643-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    MARIA JUCIELE DE ARAÚJO RIOS
    CPF/CNPJ:
    ***.045.713-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 2.300,00
  • Nome:
    Anna Beatriz Freire Rodrigues
    CPF/CNPJ:
    ***.579.563-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Sueli do Nascimento Chaves
    CPF/CNPJ:
    ***.568.953-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    ANA KAROLINA CAVALCANTE DA COSTA
    CPF/CNPJ:
    ***.842.713-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Iana Bruna Campos Monteiro
    CPF/CNPJ:
    ***.811.593-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.500,00
  • Nome:
    Marlene Alves da Silva
    CPF/CNPJ:
    ***.751.227-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Helaine Cristina Alves Carvalho
    CPF/CNPJ:
    ***.403.553-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Rosiane Lopes da Silva
    CPF/CNPJ:
    ***.524.503-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00
  • Nome:
    Mislandia Rodrigues do Nascimento
    CPF/CNPJ:
    ***.416.843-**
    Objeto/Lote:
    SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CONVIVÊNCIA,EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR,PROGRAMAS E PROJETOS SÓCIO ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,CONFORME TERMO DE REFERENCIA
    Valor:
    R$ 1.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2018.01.05.03

Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002 e subsidiariamente Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações

Ordenador da Despesa: JACQUELINE GOMES MENDES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE MARCIO ROCHA LINHARES

Responsável pela Informação: JOÃO CARLOS GONÇALVES FERNANDES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RAUL FERREIRA MAIA

Responsável pela Adjudicação: JACQUELINE GOMES MENDES

Responsável pela Homologação: JACQUELINE GOMES MENDES