CROATA | Prefeitura Municipal

Licitação: PP Nº 003/2018/2018

Exercício: 2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 24/01/2018 Data de Abertura: 06/02/2018 Hora da Abertura: 10:00

Local: SALA DE SESSÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL BRAGA, Nº 573, CAROBA, CROATÁ/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 24/01/2018
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 24/01/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 24/01/2018
  • Diário Oficial da União → Especificação: QUADRO DE AVISOS (FLANELÓGRAFO) → Data: 24/01/2018

Órgãos

  • Sec. de Educacao, Cultura e Esportes

Licitantes

  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    ACHOCOLATADO EM PÓ: embalagem de 400g, metalizada, livre de impurezas e de umidade, isento de parasitas e fungos, livre de fragmentos estranhos. Enriquecido com vitaminas e ferro. Não deve ser empedrado. Não poderá haver uma quantidade igual ou superior a 500mg de sódio por 100g ou quantidade igual ou superior a 5,5g de gordura saturada por 100g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 7414
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: embalagem primária de 1kg constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto, acondicionados em sacos de 30 kg. Registro no Ministério da Saúde. KG 7150
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    AMIDO DE MILHO: 100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na caixa. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde KG 1159
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    ARROZ PARBOILIZADO: tipo 1, embalagem primária de 1kg, acondicionado em fardos de 30 kg. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, insetos e/ou impurezas que comprometam o consumo ou o armazenamento. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. KG 14827
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    BEBIDA LÁCTEA: confeccionada com leite integral e polpa de fruta, homogeneizada, nos sabores: morango ou salada de frutas, refrigerado, acondicionada em sacos plásticos resistentes, contendo 1 litro, isenta de corantes artificiais e glúten. Apresentar data de fabricação e validade. No ato da entrega o produto deverá ter validade não inferior a 30 dias. LT 9267
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    BISCOITO DOCE TRADICIONAL: tipo Maria, vitaminado, ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, leite. O produto deve atender a legislação vigente (RDC nº, 263 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº,31 de 13/01/98 – ANVISA ) Embalagem primaria de 400g, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 8688
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    BISCOITO DOCE SABOR CHOCOLATE: tipo Maria, vitaminado, ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, leite. O produto deve atender a legislação vigente (RDC nº, 263 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº,31 de 13/01/98 – ANVISA ) Embalagem primaria de 400g, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 9267
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    BISCOITO SALGADO: tipo Cream Cracker, ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, enriquecida com vitaminas do complexo B, O produto deve atender a legislação vigente (RDC nº, 263 de 22/09/05 - ANVISA e Portaria nº,31 de 13/01/98 - ANVISA ). Embalagem, contendo 400g do produto, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 13901
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: obtido da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução normativa nº 83 anexo II de 211/11/03 MAPA. Registro SIF ou SIE. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. O produto deve apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. O produto deve chegar congelado ao local de entrega. PCT 14827
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    CARNE BOVINA SALGADA: tipo charque, acondicionada em sacos plásticos, hermeticamente fechados com características organolépticas do produto: cor, sabor, cheiro, sem mancha, aspecto não pegajoso. Cor amarronzada e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro no SIF. Rotulagem obrigatória. Embalagem primária: polietileno atóxico á vácuo com 500g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixas de papelão vedadas contendo 30 kg do produto. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº. 22 de 24/11/05 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória. PCT 1854
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    COLORAU EM PÓ: com ingredientes básicos: urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal, produto com aspecto de pó fino, cor avermelhada, odor e sabor próprio. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo 1 kg. Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. PCT 7414
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    FARINHA DE MILHO: massa de milho flocada para preparo de cuscuz, pré-cozida, umidade inferior a 14%. Embalagem primária de 500g, livre de impurezas, validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 11121
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    FEIJÃO CARIOCA: tipo 1, umidade entre 12 e 14%. Produto deve ser isento de matéria terrosa, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos. Embalagem primária de 1 quilo Kg. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. KG 4170
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    FEIJÃO PRETO: tipo 1, umidade entre 12 e 14%. Produto deve ser isento de matéria terrosa, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos. Embalagem primária de 1 quilo Kg. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. KG 2160
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    FRANGO CONGELADO – INTEIRO: Congelado sem tempero, de boa qualidade, embalagem plástica, pacote de 1 kg a 2 kg, caixa com até 20 kg. O produto deverá conter rótulo, contendo dados do fornecedor tais como: Nome, Endereço e CNPJ; Rótulo padronizado do Ministério da Agricultura para produtos alimentícios, contendo informações tais como: Nº de registro de inspeção do SIF, Data de Produção/Lote, Validade, Temperatura de Congelamento, Informações Nutricionais e Peso da Embalagem; O transporte deverá ser feito em caminhão frigorífico; O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias da data de entrega. KG 5184
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    FRANGO - PEITO CONGELADO: acondicionados em sacos plásticos, hermeticamente fechados, com características organolépticas própria do produto: cor, sabor, cheiro sem manchas e em embalados com peso de 1kg, sem perfurações no saco. Seguir legislação vigente, (portaria nº 210 de 10/11/98 do DAS/DIPOA). Com registro no SIF/ Ministério da agricultura, quando da entrega. O produto deve apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 9267
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: massa longa, umidade inferior a 13%. Embalagem primária 500 g, acondicionado em fardo de 10 Kg, livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde com rótulo de acordo com a legislação vigente. PCT 14827
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    MACARRÃO TIPO PARAFUSO: em pacotes de 500 g. Umidade inferior a 13%, livre de impurezas. Registro no Ministério da Saúde com rótulo de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 1854
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    MILHO DE PIPOCA: grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 1390
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    MILHO E ERVILHA: Dueto, embalagem com 300g liquido e 200g drenado/escorrido, deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. LT 1159
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL: refinado, de soja. Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Embalagem plástica com 900ml, integra, não amassadas, rasgadas ou danificadas e com validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. GF 1737
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    OVO: branco ou de cor, casca limpa, íntegra, sem manchas ou rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 60 gramas, embalagem em lâminas de papelão forte, seco em caixilhos ou bandejas com 30 unidades. BDJ 1543
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG: massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitido a adição de farinha de trigo enriquecido com vitaminas e sais minerais. Rotulagem obrigatória. Embalagem primária: polietileno atóxico, contendo 500g de produto (20 unidades), embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contendo 10 pacotes. O produto deve apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. PCT 6951
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    PROTEÍNA VEGETAL: proteína de soja texturizada com corante caramelo, sabor carne. Embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 400g, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 2780
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    SARDINHA: conservadas no próprio óleo. Embaladas em latas de 130g, com sistema abre fácil, não amassadas, inviolados, livres de insetos, larvas, microrganismo ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Acondicionadas em caixas de papelão de 24 unidades. Registro no SIF, SIE ou SIM. O produto deve seguir a legislação vigente sobre a rotulagem: RDC 360/359 de 23/12/03 e 259 de 20/09/02 - ANVISA, e RDC 123 de 13/05/04 - ANVISA, e lei n° 10.674/03. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto, e validade mínima de 120 dias da data de entrega. LT 1662
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    SAL REFINADO: refinado, iodado. Embalagem primária de 1 kg, acondicionada em fardos de até 30kg. Produto deve seguir a legislação vigente (Decreto nº 75697). Deve apresentar sob forma de cristais brancos, com granulação uniforme própria à respectiva classificação, embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico. O produto deve seguir a legislação vigente sobre a rotulagem: RDC 360/359 de 23/12/03 e 259 de 20/09/02 - ANVISA, e RDC 123 de 13/05/04 - ANVISA, Quando da entrega do produto deverá apresentar data de fabricação. Validade mínima de 120 dias da data de entrega Registro no Ministério da Saúde. KG 1737
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    SALSICHA TIPO VIENA: apresentando se em gomos uniformes e personalizados embalado a vácuo, em saco elástico transparente e atóxico, limpo não violado, resistente, que garanta a interidade do produto até o momento do consumo, acondicionada em caixas lacradas. Pacotes com 1kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, número de lote, quantidade do produto, número do registro do Ministério da Agricultura SIF/DIP e carimbo de inspenção do SIF. Quando da entrega o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 1042
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    VINAGRE: vinagre álcool limão, acondicionado em frasco plástico resistente com 500 ml. O produto deve conter entre 4% e 6% de ácido acético, e 1% v/v o teor alcoólico máximo do vinagre. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. FR 1854
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    LEITE EM PÓ: integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem primária em pacotes de 200g, inviolada, livre de insetos, larvas, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto deverá está de acordo co a portaria MA-369 de 04/09/97. Registrado no ministério da agricultura SIF/DIPOA). Em sua composição não poderá haver uma quantidade igual ou superior a 500mg de sódio por 100g ou quantidade igual ou superior a 5,5g de gordura saturada por 100g. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. PCT 27801
  • Nome:
    CLEYSE M. RODRIGUES - ME
    CPF/CNPJ:
    04.637.947/0001-69
    Objeto/Lote:
    DOCE DE GOIABA: em tabletes, obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba. Embalagem primária: plástico atóxico contendo um tablete com 20g do produto, embalagem secundária: saco plástico, contendo vários tabletes totalizando 450g. Isento de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. PCT 5792
  • Nome:
    DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    24.334.945/0001-08
    Objeto/Lote:
    CARNE BOVINA EM PEÇA - carne bovina congelada, obtida pelo preparo de músculo bovino limpo, sem adição de conservantes ou outros aditivos nem substancias que possam comprometer a qualidade higiênica do produto ou suas qualidades organolépticas características. Apresentando baixo teor de gordura, no máximo 10%, Peso drenado mínimo de 800g por kg do produto. Peças de 1kg a 2 kg, embalado à vácuo em plástico resistente, acondicionados em caixas de até 20 kg. O transporte deverá ser feito em caminhão frigorífico. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data da entrega e ter validade mínima de 6 meses. O rótulo deve ser padronizado do Ministério da Agricultura para produtos alimentícios, contendo informações tais como: nome da peça oferecida, nº do registro de inspeção do SIF, data de produção/lote, validade, informações nutricionais e peso da embalagem. KG 3888

Nº do Processo Administrativo: 1120180104014

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e lei 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas alterações e Lei 12.846/2013.

Ordenador da Despesa: CLARA ALVES DE SOUSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA SILVA DE ABREU

Responsável pela Informação: FRANCISCA SILVA DE ABREU

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EVA SORAIA CHAGAS BRAGA

Responsável pela Adjudicação: CLARA ALVES DE SOUSA

Responsável pela Homologação: CLARA ALVES DE SOUSA