NOVA OLINDA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2018012301PMNO/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõe a Administração Pública, Federal e Estadual e a elaboração da prestação de contas dos recursos que forem repassados por intermédio de convênios, termo de ajuste, termo de adesão e instrumentos similares
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 25/01/2018 Data de Abertura: 06/02/2018 Hora da Abertura: 09:00
Local: Na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda - CE, Setor de Licitação
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 25/01/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/01/2018
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 25/01/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 24/01/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE LICITAÇÕES - TCM/CE → Data: 26/01/2018
Órgãos
- SECRETARIA DE FINANCAS
- SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
Licitantes
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- Nome:
- Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 86.797.131/0001-67
- Objeto/Lote:
- Fundo Geral - Prestação de serviços de assessoria especializada na área de: Orientação, elaboração e inclusão de propostas no portal de convênios do Governo Federal (SICONV), bem como de planos de trabalhos visando a celebração de convênios ou a formalização de termo de adesão, termo de responsabilidade ou termo de compromisso a programas disponibilizados pelo Governo Federal e Estadual visando a liberação de recursos financeiros; Acompanhamento dos convênios, instrumentos similares e programas em execução neste Município, firmados com o Governo Federal e com o Governo Estadual; Orientação na aplicação de recursos que forem repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas; Elaboração da prestação de contas dos recursos financeiros que forem repassados por meio de convênios, inclusive, com a inclusão das informações no portal de convênios do Governo Federal; Elaboração de correspondências; Orientação e elaboração de defesas (justificativas) juntos aos órgãos e entidades do Governo Federal e do Governo estadual necessárias a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou a adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o Município aderir, tudo de acordo com que determina a Legislação vigente; Acompanhamento da situação do Município no Cadastro Único de Convenentes – CAUC, da Secretaria do tesouro Nacional e no Sistema de Acompanhamento de Contrato e Convênios (SIAP) e do estado do Ceará junto ao Fundo Geral do Município de Nova Olinda.
- Valor:
- R$ 67.100,00
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- Nome:
- Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 86.797.131/0001-67
- Objeto/Lote:
- Fundo Municipal de Educação - Serviços de assessoria especializada na área de: Orientação, elaboração de propostas e planos de trabalhos visando a celebração de convênios, termo de adesão, termo de responsabilidade, termo de compromisso ou a adesão a programas e projetos disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual, visando a transferência de recursos financeiros; Orientação na aplicação dos recursos, repassados pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual por meio de convênios, instrumentos similares e programas, etc., para este Município; Elaboração da prestação de contas dos recursos financeiros repassados por meio de convênios, instrumentos similares e programas, inclusive com a inclusão das informações necessárias no Sistema de Gestão e Prestação de Contas – SIGPC, do FNDE e no portal de convênios do Governo Federal; Orientação e elaboração de defesas (justificativas) junto os órgãos e entidades do Governo Federal e do Governo Estadual necessárias a formalização de convênios, instrumentos similares e/ou a adesão a programas e/ou decorrentes da execução dos convênios, instrumentos similares firmados ou dos programas que o Município aderir, tudo de acordo com que determina a legislação vigente, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda.
- Valor:
- R$ 66.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2018012301PMNO
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666 de 21.06.93, suas alterações posteriores, legislações pertinentes
Ordenador da Despesa: Ana Karolina Liberalino Leite
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Leonel Castilho Goes de Souza
Responsável pela Informação: Leonel Castilho Goes de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonio Regnoberto Sampaio
Responsável pela Adjudicação: Leonel Castilho Goes de Souza
Responsável pela Homologação: Ana Karolina Liberalino Leite