TAUA | Prefeitura Municipal
Licitação: 0911.01/2012GF/2012
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2012
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para Promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente Lei nº 9.796/99, Lei 9.717/98, Decreto nº 3.112/99, Portaria/MPAS nº 6.209/99, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: CONFORME EDITAL E ANEXOS
Data da Publicação do Aviso: 23/11/2012 Data de Abertura: 09/11/2012 Hora da Abertura: 09:00
Local: Na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, 332, Colibris, Tauá-Ce
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 09/11/2012
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal Diário do Nordeste → Data: 09/11/2012
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de Licitações - TCM - CE → Data: 12/11/2012
Órgãos
- SECRETARIA DE GESTAO E FINANCAS - SEGEFIN
Licitantes
-
- Nome:
- FRAGA E MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 08.805.883/0001-19
- Objeto/Lote:
- Prestação de serviços técnicos especializados para Promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente Lei nº 9.796/99, Lei 9.717/98, Decreto nº 3.112/99, Portaria/MPAS nº 6.209/99, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo
- Valor:
- R$ 0,19
Nº do Processo Administrativo: 0711.012012GF
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, bem como com as recomendas da Lei no 10.520/2002, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o teor dos artigos 40 e 55 deste diploma legal
Ordenador da Despesa: JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÓ
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Responsável pela Informação: MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO GONÇALVES SIQUEIRA
Responsável pela Adjudicação: JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÓ
Responsável pela Homologação: JOÃO BATISTA ALMEIDA JACÓ
Regime: Empreitada por preço global