FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE064/18CITINOV/2018

Exercício: 2018

Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA MOBILE (APLICATIVO), COM PLATAFORMA WEB DE GERENCIAMENTO, DESENVOLVIDA E IMPLANTADA PARA OS SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS, MANTIDA COM SUPORTE E GARANTIA TÉCNICA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO TURISMO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISPOSTOS NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 15/03/2018 Data de Abertura: 02/04/2018 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:13/08/2018 →

Data da Reabertura: 28/08/2018 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/03/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/03/2018
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 15/03/2018
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/06/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 06/06/2018
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 06/06/2018
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/08/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/08/2018
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 13/08/2018

Órgãos

  • FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA

Licitantes

  • Nome:
    AMADO TECNOLOGIA EIRELI - ME
    CPF/CNPJ:
    21.580.609/0001-57
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO: Ferramenta mobile (aplicativo), com plataforma WEB de gerenciamento, desenvolvida e implantada para os sistemas operacionais Android e ioS, mantida com suporte e garantia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao Turismo de Fortaleza. CARACTERISTICAS FUNCIONAIS ID CARACTERISTI CA DESCRIÇÃO [RF001 ] Acesso ao Aplicativo O aplicativo deverá ter um acesso de sistema na tela inicial para o usuário não-logado. Os tipos de cadastro devem ser: ● Cadastro com e-mail e senha; ● Login utilizando redes sociais através de API de login do Facebook e Google+. A funcionalidade de acesso ao aplicativo será apresentada para a primeira vez de acesso do aplicativo, para o usuário que nunca realizou o login ou toda vez que o usuário deslogar do aplicativo. [RF002 ] Registro de Usuário O aplicativo deverá permitir que o usuário faça seu próprio cadastro através de uma opção na tela inicial. Para realizar o cadastro serão necessários os campos de: ● E-mail, como identificador de login (Obrigatório); ● Senha (Obrigatório); ● Confirmação de senha (Obrigatório); ● Data de nascimento (Opcional); ● Nome (Opcional); ● Telefone (Opcional). [RF003 ] Validação de email O sistema deverá realizar validação de e-mail. Após o registro, o sistema enviará um e-mail de validação para o email cadastrado do usuário. [RF004 ] Recuperação de Senha O sistema deverá possuir a funcionalidade de recuperação de senha de conta do usuário. A funcionalidade será apresentada apenas na tela inicial. [RF005 ] Acesso sem Cadastro O aplicativo deverá ter uma opção de acesso sem requerimento de cadastro. Nesta opção o usuário poderá ter acesso a algumas funcionalidades básicas do aplicativo como serviços que não requerem identificação, contatos úteis, notícias e agenda da cidade. [RF006 ] Mensagens via Push Notification O sistema deverá enviar novidades e mensagens através do sistema administrativo que deverão ser mostradas na funcionalidade de Push Notification. [RF007 ] Compartilhament o em Redes Sociais O aplicativo deverá permitir o compartilhamento de informações em redes sociais, tais como notícias, eventos, etc. [RF008 ] Contatos Úteis O aplicativo deverá conter uma área de contatos úteis que serão fornecidos pela Prefeitura de Fortaleza. [RF009 ] Sistema Administrativo A plataforma deverá possuir um sistema administrativo que fará a gerência das informações a serem disponibilizadas no aplicativo. [RF010 ] Acesso do Sistema Administrativo O sistema administrativo deverá conter um acesso restrito para usuários na entrada das funcionalidades administrativas. [RF011 ] Perfis do Sistema Administrativo O sistema deverá conter os seguintes perfis administrativos: ● Super Administrador; ● Administrador; ● Gerente. Onde cada usuário terá permissão para cada uma das funcionalidades: ● Super Administrador: o Gerenciamento de administradores, gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Administrador: o Gerenciamento de gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Gerente: o Gerenciamento apenas das informações do próprio perfil; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos. [RF012 ] Gerenciamento de Usuários O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento do perfil de usuários apenas permitido para o(s) administrador(es) do sistema. O gerenciamento permite as funcionalidades de cadastro de novo usuário, edição de dados do usuário, ativação/desativação de usuário e exclusão de usuário inativo. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF013 ] Gerenciamento de Notícias O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento das notícias a serem disponibilizadas no aplicativo. As notícias poderão ser cadastradas, editadas, ativadas/desativadas e excluídas. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF014 ] Gerenciamento de Eventos O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento para eventos. Os eventos deverão ser cadastrados, editados, ativados/desativados e excluídos. Para cada uma das funcionalidades deverá ter uma tela. [RF015 ] Painel de Indicadores O sistema deverá ter uma área administrativa em que possa ser feito o acompanhamento do uso do Aplicativo. [RF016 ] Tela de Menu Inicial O aplicativo deverá ter uma tela inicial para acesso das funcionalidades seguintes. [RF017 ] Vídeos O aplicativo deverá ter uma área com vídeos promocionais da cidade fornecidos pela Secretaria de Turismo de Fortaleza. [RF018 ] Onde Ficar O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF019 ] Onde Comer O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF020 ] O Que Fazer O aplicativo deverá ter uma lista indicando os pontos turísticos em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF021 ] Meteorologia O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com previsão do clima, de acordo com o georrefenciamento através de GPS. [RF022 ] Tábua das Marés O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com a tábua de marés. [RF023 ] Agenda O aplicativo deverá ter um calendário com a agenda de eventos da cidades, que deverá ser alimentado de forma manual. [RF024 ] Notícias O aplicativo deverá ter um painel de notícias que deverá ser alimentado de forma manual. [RF025 ] Sugestão de Aplicativos O aplicativo deve ter uma área de sugestão de outros aplicativos de Fortaleza úteis ao público, que quando clicados devem ser direcionados para a respectiva loja para download: ● Bicicletar; ● Vamo Fortaleza; ● Meu ônibus; ● Iracema Virtual [RF026 ] Mapa de Caixas Eletrônicos O aplicativo deverá ter um mapa indicando locais de caixas eletrônicos para saque utilizando API gratuita fornecida pela Visa ou Mastercard. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS [NF001 ] Consulta ao Banco de Dados Por se tratar de um banco de dados de variadas informações, deve-se realizar consultas otimizadas para evitar lentidão. [NF002 ] MVC (Model, View, Controller) O sistema deve ser implementado no padrão de MVC para manutenção do sistema e separação das regras de negócio do sistema. [NF003 ] Sistema Operacional A ferramenta mobile deve ser desenvolvida em Android, iOS e Windows Phone. O sistema administrativo deve ser desenvolvido para um servidor com Sistema Operacional Linux. [NF004 ] Cross Browser Esta aplicação deve ser construída através de uma forma de programação que utiliza tecnologias compatíveis com qualquer navegador Web que suporte as especificações do W3C. [NF005 ] Inserção de Logomarca A aplicação deve ter a logo da Prefeitura de Fortaleza em todas as seções e deve obedecer o manual de marca que será fornecido pela Secretaria de Turismo. [NF006 ] Suporte/Garantia Técnica A empresa deverá fornecer serviços de suporte e de garantia técnica, mediante solicitação, por um período de, no mínimo, 03 anos.
    Valor:
    R$ 76.000,00
  • Nome:
    BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME
    CPF/CNPJ:
    15.664.759/0001-46
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO: Ferramenta mobile (aplicativo), com plataforma WEB de gerenciamento, desenvolvida e implantada para os sistemas operacionais Android e ioS, mantida com suporte e garantia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao Turismo de Fortaleza. CARACTERISTICAS FUNCIONAIS ID CARACTERISTI CA DESCRIÇÃO [RF001 ] Acesso ao Aplicativo O aplicativo deverá ter um acesso de sistema na tela inicial para o usuário não-logado. Os tipos de cadastro devem ser: ● Cadastro com e-mail e senha; ● Login utilizando redes sociais através de API de login do Facebook e Google+. A funcionalidade de acesso ao aplicativo será apresentada para a primeira vez de acesso do aplicativo, para o usuário que nunca realizou o login ou toda vez que o usuário deslogar do aplicativo. [RF002 ] Registro de Usuário O aplicativo deverá permitir que o usuário faça seu próprio cadastro através de uma opção na tela inicial. Para realizar o cadastro serão necessários os campos de: ● E-mail, como identificador de login (Obrigatório); ● Senha (Obrigatório); ● Confirmação de senha (Obrigatório); ● Data de nascimento (Opcional); ● Nome (Opcional); ● Telefone (Opcional). [RF003 ] Validação de email O sistema deverá realizar validação de e-mail. Após o registro, o sistema enviará um e-mail de validação para o email cadastrado do usuário. [RF004 ] Recuperação de Senha O sistema deverá possuir a funcionalidade de recuperação de senha de conta do usuário. A funcionalidade será apresentada apenas na tela inicial. [RF005 ] Acesso sem Cadastro O aplicativo deverá ter uma opção de acesso sem requerimento de cadastro. Nesta opção o usuário poderá ter acesso a algumas funcionalidades básicas do aplicativo como serviços que não requerem identificação, contatos úteis, notícias e agenda da cidade. [RF006 ] Mensagens via Push Notification O sistema deverá enviar novidades e mensagens através do sistema administrativo que deverão ser mostradas na funcionalidade de Push Notification. [RF007 ] Compartilhament o em Redes Sociais O aplicativo deverá permitir o compartilhamento de informações em redes sociais, tais como notícias, eventos, etc. [RF008 ] Contatos Úteis O aplicativo deverá conter uma área de contatos úteis que serão fornecidos pela Prefeitura de Fortaleza. [RF009 ] Sistema Administrativo A plataforma deverá possuir um sistema administrativo que fará a gerência das informações a serem disponibilizadas no aplicativo. [RF010 ] Acesso do Sistema Administrativo O sistema administrativo deverá conter um acesso restrito para usuários na entrada das funcionalidades administrativas. [RF011 ] Perfis do Sistema Administrativo O sistema deverá conter os seguintes perfis administrativos: ● Super Administrador; ● Administrador; ● Gerente. Onde cada usuário terá permissão para cada uma das funcionalidades: ● Super Administrador: o Gerenciamento de administradores, gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Administrador: o Gerenciamento de gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Gerente: o Gerenciamento apenas das informações do próprio perfil; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos. [RF012 ] Gerenciamento de Usuários O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento do perfil de usuários apenas permitido para o(s) administrador(es) do sistema. O gerenciamento permite as funcionalidades de cadastro de novo usuário, edição de dados do usuário, ativação/desativação de usuário e exclusão de usuário inativo. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF013 ] Gerenciamento de Notícias O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento das notícias a serem disponibilizadas no aplicativo. As notícias poderão ser cadastradas, editadas, ativadas/desativadas e excluídas. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF014 ] Gerenciamento de Eventos O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento para eventos. Os eventos deverão ser cadastrados, editados, ativados/desativados e excluídos. Para cada uma das funcionalidades deverá ter uma tela. [RF015 ] Painel de Indicadores O sistema deverá ter uma área administrativa em que possa ser feito o acompanhamento do uso do Aplicativo. [RF016 ] Tela de Menu Inicial O aplicativo deverá ter uma tela inicial para acesso das funcionalidades seguintes. [RF017 ] Vídeos O aplicativo deverá ter uma área com vídeos promocionais da cidade fornecidos pela Secretaria de Turismo de Fortaleza. [RF018 ] Onde Ficar O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF019 ] Onde Comer O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF020 ] O Que Fazer O aplicativo deverá ter uma lista indicando os pontos turísticos em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF021 ] Meteorologia O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com previsão do clima, de acordo com o georrefenciamento através de GPS. [RF022 ] Tábua das Marés O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com a tábua de marés. [RF023 ] Agenda O aplicativo deverá ter um calendário com a agenda de eventos da cidades, que deverá ser alimentado de forma manual. [RF024 ] Notícias O aplicativo deverá ter um painel de notícias que deverá ser alimentado de forma manual. [RF025 ] Sugestão de Aplicativos O aplicativo deve ter uma área de sugestão de outros aplicativos de Fortaleza úteis ao público, que quando clicados devem ser direcionados para a respectiva loja para download: ● Bicicletar; ● Vamo Fortaleza; ● Meu ônibus; ● Iracema Virtual [RF026 ] Mapa de Caixas Eletrônicos O aplicativo deverá ter um mapa indicando locais de caixas eletrônicos para saque utilizando API gratuita fornecida pela Visa ou Mastercard. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS [NF001 ] Consulta ao Banco de Dados Por se tratar de um banco de dados de variadas informações, deve-se realizar consultas otimizadas para evitar lentidão. [NF002 ] MVC (Model, View, Controller) O sistema deve ser implementado no padrão de MVC para manutenção do sistema e separação das regras de negócio do sistema. [NF003 ] Sistema Operacional A ferramenta mobile deve ser desenvolvida em Android, iOS e Windows Phone. O sistema administrativo deve ser desenvolvido para um servidor com Sistema Operacional Linux. [NF004 ] Cross Browser Esta aplicação deve ser construída através de uma forma de programação que utiliza tecnologias compatíveis com qualquer navegador Web que suporte as especificações do W3C. [NF005 ] Inserção de Logomarca A aplicação deve ter a logo da Prefeitura de Fortaleza em todas as seções e deve obedecer o manual de marca que será fornecido pela Secretaria de Turismo. [NF006 ] Suporte/Garantia Técnica A empresa deverá fornecer serviços de suporte e de garantia técnica, mediante solicitação, por um período de, no mínimo, 03 anos.
    Valor:
    R$ 64.450,00
  • Nome:
    N DE ARAÚJO SELLIN DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - ME
    CPF/CNPJ:
    19.915.825/0001-64
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO: Ferramenta mobile (aplicativo), com plataforma WEB de gerenciamento, desenvolvida e implantada para os sistemas operacionais Android e ioS, mantida com suporte e garantia técnica mínima de 03 (três) anos, destinada ao Turismo de Fortaleza. CARACTERISTICAS FUNCIONAIS ID CARACTERISTI CA DESCRIÇÃO [RF001 ] Acesso ao Aplicativo O aplicativo deverá ter um acesso de sistema na tela inicial para o usuário não-logado. Os tipos de cadastro devem ser: ● Cadastro com e-mail e senha; ● Login utilizando redes sociais através de API de login do Facebook e Google+. A funcionalidade de acesso ao aplicativo será apresentada para a primeira vez de acesso do aplicativo, para o usuário que nunca realizou o login ou toda vez que o usuário deslogar do aplicativo. [RF002 ] Registro de Usuário O aplicativo deverá permitir que o usuário faça seu próprio cadastro através de uma opção na tela inicial. Para realizar o cadastro serão necessários os campos de: ● E-mail, como identificador de login (Obrigatório); ● Senha (Obrigatório); ● Confirmação de senha (Obrigatório); ● Data de nascimento (Opcional); ● Nome (Opcional); ● Telefone (Opcional). [RF003 ] Validação de email O sistema deverá realizar validação de e-mail. Após o registro, o sistema enviará um e-mail de validação para o email cadastrado do usuário. [RF004 ] Recuperação de Senha O sistema deverá possuir a funcionalidade de recuperação de senha de conta do usuário. A funcionalidade será apresentada apenas na tela inicial. [RF005 ] Acesso sem Cadastro O aplicativo deverá ter uma opção de acesso sem requerimento de cadastro. Nesta opção o usuário poderá ter acesso a algumas funcionalidades básicas do aplicativo como serviços que não requerem identificação, contatos úteis, notícias e agenda da cidade. [RF006 ] Mensagens via Push Notification O sistema deverá enviar novidades e mensagens através do sistema administrativo que deverão ser mostradas na funcionalidade de Push Notification. [RF007 ] Compartilhament o em Redes Sociais O aplicativo deverá permitir o compartilhamento de informações em redes sociais, tais como notícias, eventos, etc. [RF008 ] Contatos Úteis O aplicativo deverá conter uma área de contatos úteis que serão fornecidos pela Prefeitura de Fortaleza. [RF009 ] Sistema Administrativo A plataforma deverá possuir um sistema administrativo que fará a gerência das informações a serem disponibilizadas no aplicativo. [RF010 ] Acesso do Sistema Administrativo O sistema administrativo deverá conter um acesso restrito para usuários na entrada das funcionalidades administrativas. [RF011 ] Perfis do Sistema Administrativo O sistema deverá conter os seguintes perfis administrativos: ● Super Administrador; ● Administrador; ● Gerente. Onde cada usuário terá permissão para cada uma das funcionalidades: ● Super Administrador: o Gerenciamento de administradores, gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Administrador: o Gerenciamento de gerentes e usuários; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos; ● Gerente: o Gerenciamento apenas das informações do próprio perfil; o Gerenciamento de notícias; o Gerenciamento de eventos. [RF012 ] Gerenciamento de Usuários O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento do perfil de usuários apenas permitido para o(s) administrador(es) do sistema. O gerenciamento permite as funcionalidades de cadastro de novo usuário, edição de dados do usuário, ativação/desativação de usuário e exclusão de usuário inativo. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF013 ] Gerenciamento de Notícias O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento das notícias a serem disponibilizadas no aplicativo. As notícias poderão ser cadastradas, editadas, ativadas/desativadas e excluídas. Para cada funcionalidade deverá conter uma tela. [RF014 ] Gerenciamento de Eventos O sistema deverá conter a funcionalidade de gerenciamento para eventos. Os eventos deverão ser cadastrados, editados, ativados/desativados e excluídos. Para cada uma das funcionalidades deverá ter uma tela. [RF015 ] Painel de Indicadores O sistema deverá ter uma área administrativa em que possa ser feito o acompanhamento do uso do Aplicativo. [RF016 ] Tela de Menu Inicial O aplicativo deverá ter uma tela inicial para acesso das funcionalidades seguintes. [RF017 ] Vídeos O aplicativo deverá ter uma área com vídeos promocionais da cidade fornecidos pela Secretaria de Turismo de Fortaleza. [RF018 ] Onde Ficar O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF019 ] Onde Comer O aplicativo deverá ter uma lista indicando as acomodações em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF020 ] O Que Fazer O aplicativo deverá ter uma lista indicando os pontos turísticos em Fortaleza utilizando API gratuita fornecida pelo TripAdvisor. [RF021 ] Meteorologia O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com previsão do clima, de acordo com o georrefenciamento através de GPS. [RF022 ] Tábua das Marés O aplicativo deverá ter um painel demonstrativo com a tábua de marés. [RF023 ] Agenda O aplicativo deverá ter um calendário com a agenda de eventos da cidades, que deverá ser alimentado de forma manual. [RF024 ] Notícias O aplicativo deverá ter um painel de notícias que deverá ser alimentado de forma manual. [RF025 ] Sugestão de Aplicativos O aplicativo deve ter uma área de sugestão de outros aplicativos de Fortaleza úteis ao público, que quando clicados devem ser direcionados para a respectiva loja para download: ● Bicicletar; ● Vamo Fortaleza; ● Meu ônibus; ● Iracema Virtual [RF026 ] Mapa de Caixas Eletrônicos O aplicativo deverá ter um mapa indicando locais de caixas eletrônicos para saque utilizando API gratuita fornecida pela Visa ou Mastercard. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS [NF001 ] Consulta ao Banco de Dados Por se tratar de um banco de dados de variadas informações, deve-se realizar consultas otimizadas para evitar lentidão. [NF002 ] MVC (Model, View, Controller) O sistema deve ser implementado no padrão de MVC para manutenção do sistema e separação das regras de negócio do sistema. [NF003 ] Sistema Operacional A ferramenta mobile deve ser desenvolvida em Android, iOS e Windows Phone. O sistema administrativo deve ser desenvolvido para um servidor com Sistema Operacional Linux. [NF004 ] Cross Browser Esta aplicação deve ser construída através de uma forma de programação que utiliza tecnologias compatíveis com qualquer navegador Web que suporte as especificações do W3C. [NF005 ] Inserção de Logomarca A aplicação deve ter a logo da Prefeitura de Fortaleza em todas as seções e deve obedecer o manual de marca que será fornecido pela Secretaria de Turismo. [NF006 ] Suporte/Garantia Técnica A empresa deverá fornecer serviços de suporte e de garantia técnica, mediante solicitação, por um período de, no mínimo, 03 anos.
    Valor:
    R$ 64.490,00

Nº do Processo Administrativo: P796969/2017

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014;

Ordenador da Despesa: CLAÚDIO RICARDO GOMES DE LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Thiala Cássia Bezerra Cavalcante

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação: Cláudio Ricardo Gomes de Lima

Regime: Empreitada integral