1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: 2018031601-TP/2018

PARAMOTI | Prefeitura Municipal

Licitação: 2018031601-TP/2018

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: O PRESENTE PROCESSO SERÁ ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELO OS SEGUINTES ORDENADORES DE DESPESA JERUSA MARIA SANTOS LIMA-SEC. DE SAÚDE, MARIA DE FATIMA ALVES GOMES-SEC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, AURENIR SALES LUZ- SEC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LAURIZA MARIA ALVES SANTOS-SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Data da Publicação do Aviso: 20/03/2018 Data de Abertura: 04/04/2018 Hora da Abertura: 09:00

Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Rua 04-, s/nº, Prefeito Araci Santos, PARAMOTI-CEARA.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE CE → Data: 20/03/2018
  • Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 19/03/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/03/2018
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADO DE AVISO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA → Data: 16/03/2018
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 16/03/2018

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude
  • Secretaria Munic. de Assistencia Social
  • Sec. de Administracao e Planejamento
  • Secretaria de Educacao e Cultura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 Contratação de serviços de assessoria jurídica , propositura e acompanhamento de ações judiciais, bem como elaboração de defesas em ações judiciais em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, consistindo de: Prestar assessoria jurídica permanente em matéria administrativa, constitucional e trabalhista, de forma consultiva e contenciosa; Orientar nos atos de gestão e decisões administrativas; Elaborar parecer técnico a projeto de lei; assessoramento sobre assuntos Jurídicos ligados à administração, nas áreas afins do direito como trabalhista, cível, processual, dentre outros; Elaboração de pareceres, contendo orientações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, inclusive com decisões dos tribunais. Mês 09
Objeto/Lote/Item: 2 Contratação de serviços de assessoria jurídica, propositura e acompanhamento de ações judiciais, bem como elaboração de defesas em ações judiciais em favor da Secretaria de Saúde, consistindo de: Prestar assessoria jurídica permanente em matéria administrativa, constitucional e trabalhista, de forma consultiva e contenciosa; Orientar nos atos de gestão e decisões administrativas; Elaborar parecer técnico a projeto de lei; assessoramento sobre assuntos Jurídicos ligados à administração, nas áreas afins do direito como trabalhista, cível, processual, dentre outros; Elaboração de pareceres, contendo orientações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, inclusive com decisões dos tribunais. Mês 09
Objeto/Lote/Item: 3 Contratação de serviços de assessoria jurídica, propositura e acompanhamento de ações judiciais, bem como elaboração de defesas em ações judiciais em favor da Secretaria de Administração, consistindo de: Prestar assessoria jurídica permanente em matéria administrativa, constitucional e trabalhista, de forma consultiva e contenciosa; Orientar nos atos de gestão e decisões administrativas; Elaborar parecer técnico a projeto de lei; assessoramento sobre assuntos Jurídicos ligados à administração, nas áreas afins do direito como trabalhista, cível, processual, dentre outros; Elaboração de pareceres, contendo orientações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, inclusive com decisões dos tribunais. Mês 09
Objeto/Lote/Item: 4 Contratação de serviços de assessoria jurídica, propositura e acompanhamento de ações judiciais, bem como elaboração de defesas em ações judiciais em favor da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Juventude, consistindo de: Prestar assessoria jurídica permanente em matéria administrativa, constitucional e trabalhista, de forma consultiva e contenciosa; Orientar nos atos de gestão e decisões administrativas; Elaborar parecer técnico a projeto de lei; assessoramento sobre assuntos Jurídicos ligados à administração, nas áreas afins do direito como trabalhista, cível, processual, dentre outros; Elaboração de pareceres, contendo orientações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, inclusive com decisões dos tribunais. Mês 09

Nº do Processo Administrativo: 2018031601-TP

Fundamentação Legal: ei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: MARIA DE FATIMA ALVES GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Marcos Gerffson Alves Marinho

Responsável pela Informação: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LENNON DE ARAÚJO FELIX

Responsável pela Adjudicação: FATIMAALVES_CE@HOTMAIL.COM

Responsável pela Homologação: