ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: 004/2018-PP/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de benefícios de auxílio natalidade (Kit Bebê), destinados ao atendimento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 20/03/2018 Data de Abertura: 02/04/2018 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Itaiçaba → Data: 16/03/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 20/03/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 20/03/2018
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- REGINA CLAUDIA ALVES DAMASCENO
- CPF/CNPJ:
- 20.862.560/0001-62
- Objeto/Lote:
- KIT BEBÊ. Especificação : 1 (uma) banheira plástica 20l, 1 (um) conjunto pagão, 1 (um) pacote de fraldas com 5 (cinco) unidades, 1 (uma) toalha felpuda com capuz, 1 (uma) manta de tecido 80x80cm, 1 (um) organizador plástico 5,6l, 1 (um) conjunto de pente e escova, 1 (uma) bolsa em corino bordada, tam. médio
- Valor:
- R$ 36.750,00
Nº do Processo Administrativo: 02.01-001/2018
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: Maria Juliana Alves Freitas
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Joilson Marques de Oliveira
Responsável pela Informação: Joilson Marques de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Carlos Celso Castro Monteiro
Responsável pela Adjudicação: Maria Juliana Alves Freitas
Responsável pela Homologação: MARIA JULIANA ALVES FREITAS
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim