SAO LUIS DO CURU | Prefeitura Municipal
Licitação: 18.05.01/CP/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 04/04/2018 Data de Abertura: 04/05/2018 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Rochael Moreira, s/n - Centro - São Luís do Curu - CE
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 04/04/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 04/04/2018
Órgãos
- Secretaria de Administracao
- Secretaria de Administracao
Licitantes
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- Nome:
- CLEBER JOSÉ DE SOUSA MOTA
- CPF/CNPJ:
- ***.562.973-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- AILTON BRAGA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- ***.453.003-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- ANTONIO VALDENI CARNEIRO DE ARAUJO
- CPF/CNPJ:
- ***.665.293-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- PAULO CESAR CAVALCANTE DE SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.958.493-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- FRANCISCO GILLIARD DA SILVA SALES
- CPF/CNPJ:
- ***.336.263-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- JOSÉ FERREIRA JUNIOR
- CPF/CNPJ:
- ***.353.673-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- JOÃO BATISTA DE LIMA
- CPF/CNPJ:
- ***.687.603-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- FRANCISCO ELSON DA COSTA LOPES
- CPF/CNPJ:
- ***.629.453-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- JOSÉ ADEMIR GOMES LOURENÇO
- CPF/CNPJ:
- ***.575.913-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- LUIS GUTEMBERGUE MENDES SOUSA
- CPF/CNPJ:
- ***.750.363-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- ANTONIO GALDINO FELIX
- CPF/CNPJ:
- ***.377.903-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- MATHEUS FERREIRA ARAUJO
- CPF/CNPJ:
- ***.916.233-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
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- Nome:
- JOÃO ALDIRES MOREIRA BARROSO
- CPF/CNPJ:
- ***.999.508-**
- Objeto/Lote:
- O objeto do presente Projeto Básico é a permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município de São Luís do Curu, às pessoas físicas, habilitadas e que ofertarem a melhor técnica, segundo as regras aqui dispostas e nos termos fixados nas: Lei Federal nº 12.468/11, publicada no Dia 26/08/2011 e Lei Municipal nº 688/2017, publicada no dia 26/06/2017, e em toda a legislação e normas vigente, que rege o assunto. O quantitativo de vagas ofertadas é de 31 (trinta e uma) vagas;
Nº do Processo Administrativo: 18.05.01/CP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: FRANCISCO FABRICIO MARQUES GOMES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação: JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VITO GOMES DE ARAÚJO
Responsável pela Adjudicação: Francisco Fabricio Marques Gomes
Responsável pela Homologação: FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES
Permissão: Sim