GUARACIABA DO NORTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 20.04.18-02PP/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados a Escola de Educação Infantil Tipo B – PROINFANCIA, conforme plano de ações articuladas PAR Nº 23400004487201315, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Síntese do Objeto: Material Permanente
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 25/04/2018 Data de Abertura: 08/05/2018 Hora da Abertura: 14:00
Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AVENIDA MONSENHOR FURTADO, 55 CENTRO DE GUARACIABA DO NORTE
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS → Data: 25/04/2018
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 25/04/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 25/04/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/04/2018
Órgãos
- Fundo Municipal da Educacao Basica - Fme
Licitantes
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL UNID 1
- Valor:
- R$ 1.650,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 02 APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL UNID 3
- Valor:
- R$ 6.900,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 03 APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS – MODELO SPLIT HIGH WALL UNID 1
- Valor:
- R$ 3.990,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 04 APARELHO DE SOM MICROSYSTEM – MS (MODELO PROINFANCIA) UNID 8
- Valor:
- R$ 3.200,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 05 ARMARIO EM AÇO, 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS C/ CHAVE – AQ1 UNID 3
- Valor:
- R$ 1.830,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 06 ARMARIO SUSPENSO EM AÇO – PRIMEIROS SOCORROS – AM3 UNID 1
- Valor:
- R$ 710,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 07 ARMARIO EM AÇO – 4 GAVETAS PASTAS SUSPENSAS – AQ2 UNID 1
- Valor:
- R$ 520,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 08 BALANÇA DE PRATO – CAPACIDADE 15 KG – BL (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 760,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 11 BANHEIRA PARA BEBÊ DE PLÁSTICO PVC OU FIBRA DE VIDRO – BN1 (MODELO PROINFRANCIA) UNID 4
- Valor:
- R$ 152,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 12 BATEDEIRA – CINCO VELOCIDADES –BR (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 540,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 13 BEBEDOURO ELETRICO CONJUGADO POT. 125 – 145 – BB1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 2.480,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 14 BEBEDOURO ELETRICO INDIVIDUAL POT. 125 – BB2 (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 4.000,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 19 CADEIRA COM BRAÇO, RODINHAS E ALTURA REGULAVEL – C6 (MODELO PROINFANCIA) UNID 4
- Valor:
- R$ 2.320,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 22 CADEIRA ESTOFADO COM BRAÇO – C7 UNID 10
- Valor:
- R$ 1.450,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 23 CADEIRA SEM BRAÇO, COM RODINHAS E ALTURA REGULAVEL- C4 (MODELO PROINFANCIA ) UNID 12
- Valor:
- R$ 1.440,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 24 CAFETEIRA ELETRICA – CF (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 150,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 25 CARROS COLETORES DE LIXO – CAP. 120 L – CL (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 1.020,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 26 CASINHA DE BONECA – CS (MODELO PROINAFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 4.600,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 27 CENTRIFUGA DE FRUTAS – 800 W – CT (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 510,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 28 COIFA DE INDUSTRIAL EXAUTÃO- CO (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 2.900,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 29 CONJUNTO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA CAP. 50 L – LX1(MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 1.520,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 30 DVD PLAYER – DVD (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 380,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 31 ESCORREGADOR EM POLIETILENO – ES (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 1.690,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 32 ESPREMEDOR DE FRUTAS SEMI – INDUSTRIAL – EP (MODELO PRINFANCIA ) UNID 1
- Valor:
- R$ 300,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 33 ESTERILIZADOR – 6 MAMADEIRAS MICHOOONDAS – ES (MODELO PROINFANCIA ) UNID 3
- Valor:
- R$ 540,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 34 FERRO ELETRICO A SECO – FR (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 180,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 35 FOGÃO 4 BOCAS DE USO DOMENTICO – FG2(MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 510,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 36 FOGÃO INDUSTRIAL – 06 BOCAS – FG1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 1.330,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 37 FREEZER 420 HORIZONTAL – FZ (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 2.045,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 38 GANGORRA DE POLIETELENO – 03 LUGARES – GA (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 610,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 39 GELADEIRA DE USO DOMESTICO FROSFREE 410 L – RF (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 13.800,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 40 GELADEIRA FROSFREE-CAPACIDADE 250L – RF2(MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 2.060,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 41 GIRA-GIRA- CARROSEL- CR (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 2.350,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 42 KIT COLCHONETE (1,85,65X0,0,50M) – CO3(MODELO PROINFANCIA) UNID 44
- Valor:
- R$ 22.000,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 43 KIT DE COLCHONETES (100X60CM) – ESPESSURA 3 CM – CO2(MODELO PROINFACIA) UNID 6
- Valor:
- R$ 2.400,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 44 LIQUIDIFICADOR COM 2 VELOCIDADES – LQ2(MODELO PROINFANCIA) UNID 3
- Valor:
- R$ 405,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 45 LIQUIFICADOR INDUSTRIAL – 8L – LQ1(MODELO PROINFACIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 860,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 46 LIXEIRA 50L COM PEDAL E TAMPA – LX2(MODELO PROINFANCIA) UNID 5
- Valor:
- R$ 950,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 47 MAQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE DE 8 KG – MG (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 1.550,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 48 MAQUINA SECADORA - 10KG - SC (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 1.650,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 51 MESA DE REUNIÃO – 8 LUGARES (220X80CM) – M5(MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 800,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 52 MESA DE TRABALHO- M6 UNID 4
- Valor:
- R$ 1.580,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 56 MICROONDAS 27 L – MI (MODELO PROINFANCIA ) UNID 2
- Valor:
- R$ 1.200,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 57 MULTIPROCESSADOR – 1 VELOCIDADE – MT (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 710,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 58 PLACA DE TATAME DE EVA DE ENCAIXE (100X100X20MM) – TA 1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 28
- Valor:
- R$ 3.220,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 59 POLTRONA ACOLCHOADA PARA AMAMENTAR – PO (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 1.120,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 60 PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO – PR (MODELO PROINFANCIA) UNID 3
- Valor:
- R$ 2.160,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 61 QUADRO BRANCO 0,90COMX1,20M - QB(MODELO PROINFANCIA) UNID 9
- Valor:
- R$ 2.160,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 62 QUADRO DE AVISO CORTIÇA 100X150 CM – QC (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 420,00
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- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 63 QUADRO MURAL EM FELTRO 0,90CM X 1,20M-QM(MODELO PROINFANCIA) UNID 9
- Valor:
- R$ 1.890,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 64 ROUPEIRO EM AÇO – 3 CORPOS E 12 PORTAS – AM2 (MODELO PROINFANCIA) UNID 4
- Valor:
- R$ 4.000,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 65 ROUPEIRO EM AÇO – 4 CORPOS E 16 PORTAS – AM1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 4
- Valor:
- R$ 4.800,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 66 SOFÁ 02 LUGARES – SF1 UNID 1
- Valor:
- R$ 1.220,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 67 TUNEL LUDICO EM POLIETILENO – TL UNID 1
- Valor:
- R$ 3.290,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 68 TV LCD DE 32” – TV (MODELO PROINFANCIA) UNID 2
- Valor:
- R$ 3.260,00
-
- Nome:
- JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.888.452/0001-21
- Objeto/Lote:
- 69 VENTILADOR DE TETO – VT (MODELO PROINFANCIA) UNID 9
- Valor:
- R$ 1.305,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 09 BALANÇO COM 4 LUGARES – BA (MODEO INFANCIA ) UNID 1
- Valor:
- R$ 3.080,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 10 BANCO RETANG. EM MDF PARA 4 CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS – B1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 12
- Valor:
- R$ 4.704,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 15 BERÇO DE MADEIRA (COM COLCHÃO 10 CM EM ESPESSURA) – 130 X 60 CM – SEM GAVETAS – BC1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 16
- Valor:
- R$ 11.248,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 16 CADEIRA – CRIANÇAS 4 E 6 ANOS – C3 ( MODELO PROINFANCIA) UNID 12
- Valor:
- R$ 648,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 17 CADEIRA – CRIANÇAS 5 E 6 ANOS – C5 ( MODELO PROINFANCIA) UNID 48
- Valor:
- R$ 3.696,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 18 CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO PARA BEBÊ EM FERRO – C1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 6
- Valor:
- R$ 3.030,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 20 CADEIRA DE FERRO P/ CRIANÇA DE 2 A 4 ANOS – C2 (MODELO PROINFANCIA ) UNID 40
- Valor:
- R$ 2.520,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 21 CADEIRA DE REFEIÇÃO PARA ADULTOS – C8 (MODELO PROINFANCIA) UNID 4
- Valor:
- R$ 1.212,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 49 MESA COLETIVA QUADRADA – CRIANÇA DE 4 E 6 ANOS – M3(MODELO PROINFANCIA) UNID 3
- Valor:
- R$ 597,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 50 MESA COLETIVA QUADRADA PARA 4 CRIANÇAS DE 2 E 4 ANOS – M2 (MODELO PROINFANCIA) UNID 10
- Valor:
- R$ 1.770,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 53 MESA INDIVIDUAL – CRINAÇAS DE 5 E 6 ANOS – M 4 (MODELO PROINFANCIA) UNID 48
- Valor:
- R$ 7.632,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 54 MESA REDONDA ADULTO – 100 CM – M7 (MODELO PROINFANCIA) UNID 1
- Valor:
- R$ 720,00
-
- Nome:
- VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 09.036.753/0001-21
- Objeto/Lote:
- 55 MESA RETANG.EM MDF PARA CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS – M1 (MODELO PROINFANCIA) UNID 6
- Valor:
- R$ 3.690,00
Nº do Processo Administrativo: 20.04.18-02PP
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520 de 17.07.2002, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar n.º 123 de 14.12.2006, Lei Complementar n.º 147 de 07.08.2014,
Ordenador da Despesa: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Responsável pela Informação: MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: WESLEYANA CAMELO araújo
Responsável pela Adjudicação: MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Responsável pela Homologação: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO