PALMACIA | Prefeitura Municipal
Licitação: PP-14/2018/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO NA SAÚDE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo do edital.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 17/05/2018 Data de Abertura: 07/06/2018 Hora da Abertura: 14:00
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Palmácia, localizada à Praça 7 de setembro, nº 635, Centro, Cep:62.780-000, Palmácia/CE
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO. → Data: 17/05/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/CE. → Data: 17/05/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 17/05/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: http://www.tcm.ce.gov.br → Data: 17/05/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DA PREFEITURA → Data: 17/05/2018
Órgãos
- Fundo Municipal de Saúde
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:1. Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão na saúde pública, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Palmácia.
Áreas de atuação:
• Monitoramento e avaliação dos Sistemas de informações da Atenção Básica (E-SUS), SIPNI, dentro outros);
• Análise de indicadores de Saúde, orientações e capacitações aos gestores e profissionais, sobre as políticas de saúde;
• Monitoramento dos Sistemas de Informações SAI e SIH;
• Acompanhamento monitoramento e avaliação da Programação Anual de Saúde;
• Alimentação quadrimestral do sistema SARGSUS (relatórios de gestão). UNID: Mês QUANT: 12.
Fracassadovislumbrando a incompatibilidade do objeto social da proponente com o objeto da licitação, e ainda entendendo que existe CNAE próprio para as atividades que ora se pretende contratar, temos por medida salutar a eliminação sumária do concorrente, nos termos do item 4.10 do edital, com a devida devolução dos envelopes, retida a documentação de credenciamento, para anexar aos autos do certame. Portanto, dada a ausência de participantes, julgo a presente sessão fracassada.
Nº do Processo Administrativo: PP-14/2018
Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, Lei N° 123 de 14 de dezembro de 2006, legislação complementar em vigor.
Ordenador da Despesa: CLARA HERMINIA DIAS BARBOSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS
Responsável pela Informação: FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS
Responsável pela Adjudicação: FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS
Responsável pela Homologação: