FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CV03/2012 SETFO/2012

Exercício: 2012

Objeto: A presente licitação tem como objeto a permissão de espaço público “01 (um) prédio” municipal localizado à Av. Almirante Tamandaré nº 2, Praia de Iracema, denominado “PAVILHÃO ATLÂNTICO”, visando a exploração e funcionamento de serviços comerciais típicos de uma bar, café e restaurante, para fornecimento de refeições, por empresa especializada no ramo, com oferta de programação de acesso à cultura compatíveis com o espaço físico do imóvel, sua história, seus arredores e as novas intervenções (obras e equipamentos) em implantação pela Prefeitura Municipal de Fortaleza,...

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Convite Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Aberta

Observações: ... para a Praia de Iracema, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do instrumento do Termo de Permissão de Uso a ser firmado entre as partes, podendo ser prorrogado nos limites da Lei.


Data da Publicação do Aviso: 21/12/2012 Data de Abertura: 31/12/2012 Hora da Abertura: 10:30

Local: RUA DO ROSARIO, 77 EDIFICIO COMANDANTE VITAL ROLIM, SOBRELOJA E TERRAÇO, CENTRO, FORTALEZA CE - CEP: 60055-090.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: AVISO DE EDITAL → Data: 21/12/2012

Órgãos

  • SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: A presente licitação tem como objeto a permissão de espaço público “01 (um) prédio” municipal localizado à Av. Almirante Tamandaré nº 2, Praia de Iracema, denominado “PAVILHÃO ATLÂNTICO”, visando a exploração e funcionamento de serviços comerciais típicos de uma bar, café e restaurante, para fornecimento de refeições, por empresa especializada no ramo, com oferta de programação de acesso à cultura compatíveis com o espaço físico do imóvel, sua história, seus arredores e as novas intervenções (obras e equipamentos) em implantação pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, para a Praia de Iracema, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do instrumento do Termo de Permissão de Uso a ser firmado entre as partes, podendo ser prorrogado nos limites da Lei.

Nº do Processo Administrativo: CV03/2012 SETFO

Fundamentação Legal: LEI N° 8.666/93, LEI N° 10.520/02 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: MOACIR DE SOUSA SOARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS

Responsável pela Informação: JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA LIMA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARTONIO MONT ALVERNE BARRETO LIMA

Responsável pela Adjudicação: MOACIR DE SOUSA SOARES

Responsável pela Homologação: MOACIR DE SOUSA SOARES


Permissão: Sim