BARROQUINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 04.001/2018-PP/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUDITAR E FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, A COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 13/07/2018 Data de Abertura: 26/07/2018 Hora da Abertura: 09:00
Local: NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, LOCALIZADA NA RUA ONZE MAIO, Nº 739, CENTRO, BARROQUINHA\CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 13/07/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 13/07/2018
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DA UNIDADE GESTORA → Data: 12/07/2018
Órgãos
- Sec. Mun. de Planejamento Adm.e Financas
Licitantes
-
- Nome:
- JAENE DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 28.803.467/0001-99
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUDITAR E FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, A COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INADIMPLENTES COM O FISCO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUDITAR E FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, A COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS PELOS CONTRIBUINTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: 0418050204
Fundamentação Legal: TUDO DE ACORDO COM A LEI Nº 10.520 DE 17.07.2002 E LEI 8.666/93, DE 21.06.1993, ALTERADA PELA LEI Nº. 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 12.846/2013.
Ordenador da Despesa: IOLANDA FERNANDES GOMES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Responsável pela Informação: TAMYRES LIRA DE SOUSA BRITO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA
Responsável pela Adjudicação: ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global