PORANGA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0907.1/18/2018

Exercício: 2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA – CE.

Síntese do Objeto: Transporte Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 12/07/2018 Data de Abertura: 24/07/2018 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação – Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, PORANGA-CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U. → Data: 12/07/2018
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 12/07/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 12/07/2018

Órgãos

  • Secret.de Educacao Ciencia e Tecnologia
  • Fundo Municipal de Educacao - FME
  • FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 18 - LOTE XVIII - Escola EMEB Itelvina Silvina de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 20 - LOTE XX - Escola EEF Sinhá Magalhães- Tarde
Objeto/Lote/Item: 21 - LOTE XXI - Escola EEFM Jardim das Oliveiras/ Manhã e Tarde
Objeto/Lote/Item: 1 - LOTE I - Escola EEF São Jose - Manhã
Objeto/Lote/Item: 2 - LOTE II - Escola EEF São Geraldo – Tarde
Objeto/Lote/Item: 3 - LOTE III - Escola EEF Claudio Aguiar - Manhã EEF Claudio Aguiar - Tarde
Objeto/Lote/Item: 4 - LOTE IV - Escola EEF Joaquim Antônio Filho - Tarde
Objeto/Lote/Item: 5 - LOTE V - Escola EEF Joaquim Antônio Filho - Tarde
Objeto/Lote/Item: 6 - LOTE VI - Escola EEF São Sebastião - Tarde
Objeto/Lote/Item: 7 - LOTE VII - Escola EEIF Arimatéia Francisco de Pinho– Manhã EEIF Arimatéia Francisco de Pinho– tarde
Objeto/Lote/Item: 8 - LOTE VIII - Escola EEF Itelvina Silvina de Pinho – Tarde
Objeto/Lote/Item: 9 - LOTE IX - Escola EEF Itelvina Silvina de Pinho – Manhã EEF Itelvina Silvina de Pinho – Tarde
Objeto/Lote/Item: 10 - LOTE X - Escola EEF Getúlio Vargas - Manhã EEF Getúlio Vargas - Tarde
Objeto/Lote/Item: 11 - LOTE XI - Escola EEF 15 de Dezembro - Manhã EEF 15 de Dezembro - Tarde
Objeto/Lote/Item: 12 - LOTE XII - Escola EEF 15 de Dezembro - Manhã EEF 15 de Dezembro - Tarde
Objeto/Lote/Item: 13 - LOTE XIII - Escola EEF 15 de Dezembro - Manhã EEF 15 de Dezembro - Tarde
Objeto/Lote/Item: 14 - LOTE XIV - Escola EEF São Sebastião - Tarde
Objeto/Lote/Item: 15 - LOTE XV - Escola EEF 13 de Maio - Tarde
Objeto/Lote/Item: 16 - LOTE XVI - Escola EEF Itelvina Silvina de Pinho – Tarde
Objeto/Lote/Item: 17 - LOTE XVII - Escola EEF Sinhá Magalhães- Manhã
Objeto/Lote/Item: 19 - LOTE XIX - Escola EEF Sinhá Magalhães- Tarde
Objeto/Lote/Item: 22 - LOTE XXII - Escola EEFM Sinhá Magalhães
Objeto/Lote/Item: 23 - LOTE XXIII - Escola EEFM Epitácio de Pinho/Anexo de Porcos
Objeto/Lote/Item: 24 - LOTE XXIV - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Manhã
Objeto/Lote/Item: 25 - LOTE XXV - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Tarde
Objeto/Lote/Item: 26 - LOTE XXVI - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Noite
Objeto/Lote/Item: 27 - LOTE XXVII - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Manhã
Objeto/Lote/Item: 28 - LOTE XXVIII - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Tarde
Objeto/Lote/Item: 29 - LOTE XXIX - Escola EEFM Jardim das Oliveiras / Anexo Cajueiro- Noite
Objeto/Lote/Item: 30 - LOTE XXX - Escola EEIF Arimatéia Francisco de Pinho- Santana- Manhã/Tarde
Objeto/Lote/Item: 31 - LOTE XXXI - Escola EEIF Arimatéia Francisco de Pinho- Santana- Manhã/Tarde
Objeto/Lote/Item: 32 - LOTE XXXII - Escola EEIF Arimatéia Francisco de Pinho- Santana- Manhã/Tarde
Objeto/Lote/Item: 33 - LOTE XXXIII - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 34 - LOTE XXXIV - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 35 - LOTE XXXV - Escola EEM 15 de Dezembro- Noite
Objeto/Lote/Item: 36 - LOTE XXXVI - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 37 - LOTE XXXVII - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 38 - LOTE XXXVIII - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 39 - LOTE XXXIX - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 40 - LOTE XL - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde
Objeto/Lote/Item: 41 - LOTE XLI - Escola EEM Prudêncio de Pinho- Tarde

Nº do Processo Administrativo: 20180702.001

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e pela regulamentação dada pelo Decreto Federal n° 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos Federais n.º 3.693, de 20/12/2000, e n.º 3.784, de 06/04/2001, bem como pela Lei n.° 8.666/93, de 21/06/1993.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JIMMY KARLL CAMPOS CABRAL

Responsável pela Informação: JIMMY KARLL CAMPOS CABRAL

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA

Responsável pela Homologação:


Observações pós-finalização

Observação: TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0907.1/18, Despacho de cancelamento de processo Licitatório, por motivos de impossibilidade de se prosseguir com o presente certame, nos termos do despacho de fls., O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/93, RESOLVE: CANCELAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório, PREGÃO nº 0907.1/18.