FARIAS BRITO | Prefeitura Municipal
Licitação: 2018.07.23.1/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Farias Brito/CE, devidamente autorizada pelas Leis nº 1.444/2017 de 16 de Agosto de 2017 e nº 1.453/2018 de 31 de Janeiro de 2018
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Deserta/Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 24/07/2018 Data de Abertura: 24/08/2018 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sede da Prefeitura na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito/CE
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Sala de Licitações → Data: 23/07/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 24/07/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 24/07/2018
Órgãos
- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Objeto/Lotes/Itens
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO UMBURANA, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da estrada carroçável que liga o Sítio Umburana ao Sítio Cauã, medindo 50,00 (cinquenta) metros de largura, por 50,00 (cinquenta) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com Antônio Alves da Silva, atualmente estrada carroçável que liga o Sítio Umburana ao Sítio Cauã; ao sul e oeste, com Antônio Alves da Silva, atualmente Francisco de Assis de Souza; e ao leste, com Antônio Alves da Silva, atualmente Antônio Neuton Gonçalves Pereira. Cujo imóvel está registrado sob nº 02 (dois) da matrícula nº 707 (setecentos e sete), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO SÃO VICENTE, DISTRITO SEDE DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, medindo 50,00 (cinquenta) metros de largura, por 50,00 (cinquenta) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, sul, leste e oeste, com Francisco Torquato Gonçalves. Cujo imóvel está registrado sob nº 02 (dois) da matrícula nº 549 (quinhentos e quarenta e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO RIACHO VERDE, DISTRITO SEDE DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado à margem esquerda da estrada carroçável que liga Farias Brito à Nova Olinda, medindo 12,00 (doze) metros de largura, por 20,00 (vinte) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com a estrada carroçável que liga Farias Brito à Nova Olinda; e ao sul, leste e oeste, com Antônio Luiz de Sousa. Cujo imóvel está registrado sob nº 01 (um) da matrícula nº 29 (vinte e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - UM (1) PRÉDIO COMERCIAL NA RUA ADERSON PEREIRA DA SILVA, Nº 04, ATUALMENTE RUA JOSÉ EVARISTO GONÇALVES, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da citada rua, construído de tijolos e coberto com telhas, com 02 (duas) portas na frente, encravado em terreno próprio, medindo prédio e terreno, 3,80m (três metros e oitenta centímetros) de largura, por 5,50m (cinco metros e cinquenta centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total e construída de 20,90m² (vinte vírgula noventa metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com terreno de José Gonçalves da Silva, atualmente Aurélio Pereira da Silva; ao sul, com o alinhamento da Rua Aderson Pereira da Silva, atualmente Rua José Evaristo Gonçalves; ao leste, com prédio de Francisco Gonçalves da Silva, atualmente herdeiros de José Evaristo Gonçalves; e ao oeste, com José Gonçalves da Silva, atualmente herdeiros de José Evaristo Gonçalves. Cujo imóvel está registrado sob nº 03 (três) da matrícula nº 109 (cento e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, S/Nº, DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da citada rua, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de largura, por 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total de 142,25m² (cento e quarenta e dois vírgula vinte e cinco metros quadrados) e uma área construída de 61,92m² (sessenta e um vírgula noventa e dois metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com o alinhamento da Rua Francisco Fernandes de Oliveira; ao sul, com Ramiro Pereira da Silva e Associação de Mulheres Betanhenses; ao leste, com Prefeitura Municipal de Farias Brito e Associação de Mulheres Betanhenses; e ao oeste, com Francisco Pereira de Oliveira. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NA RUA ANTÔNIO FÉLIX, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES, S/Nº, DISTRITO DE CARIUTABA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da citada rua, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 5,90m (cinco metros e noventa centímetros) de largura, por 14,45m (quatorze metros e quarenta e cinco centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total e construída de 85,25m² (oitenta e cinco vírgula vinte e cinco metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte e leste, com Pedro Fernandes da Silva; ao sul, com o alinhamento da Rua Antônio Félix; e ao oeste, com o alinhamento da Antônio Rodrigues. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NO SÍTIO SÃO JOÃO, S/Nº, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da estrada carroçável que liga Farias Brito (via Distrito de Nova Betânia) ao Distrito de Cariutaba, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 50,00m (cinquenta metros) de largura, por 50,00m (cinquenta metros) de comprimento, perfazendo uma área total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) e uma área construída de 334,73m² (trezentos e trinta e quatro vírgula setenta e três metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte e oeste, com herdeiros de Cassimirio Fernandes de Pinho; ao sul, com o alinhamento da estrada carrroçável que liga Farias Brito (via Distrito de Nova Betânia) ao Distrito de Cariutaba; e ao leste, com herdeiros de Raimundo Ferreira. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NO SÍTIO FAZENDA, S/Nº, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da estrada carroçável que liga o Sítio Fazenda à Vila Amaro, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 13,77m (treze metros e setenta e sete centímetros) de largura, por 28,60m (vinte e oito metros e sessenta centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total de 393,82m² (trezentos e noventa e três vírgula oitenta e dois metros quadrados) e uma área construída de 211,44m² (duzentos e onze vírgula quarenta e quatro metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com o alinhamento da estrada carroçável que liga o Sítio Fazenda à Vila Amaro; e ao sul, leste e oeste, com Elizeu Gonçalves da Silva. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NO SÍTIO SÃO VÁRZEA, S/Nº, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da estrada carroçável que liga o Sítio Várzea ao Sítio São João, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo uma área total de 787,45m² (setecentos e oitenta e sete vírgula quarenta e cinco metros quadrados) e uma área construída de 91,85m² (noventa e um vírgula oitenta e cinco metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com Jesus Fernandes Sobrinho e o alinhamento da estrada carroçável que liga o Sítio Várzea ao Sítio São João; ao sul, com herdeiros de José Domingos de Oliveira; e ao leste e oeste, com Jesus Fernandes Sobrinho. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NA VILA BARREIRO DO JORGE, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, S/Nº, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da rua que dá acesso ao Sítio Extrema e área do Sisar, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo uma área total de 688,20m² (seiscentos e oitenta e oito vírgula vinte metros quadrados) e uma área construída de 496,22m² (quatrocentos e noventa e seis vírgula vinte e dois metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com José Wiron Gomes; ao sul, com o alinhamento da rua que dá acesso ao Sítio Extrema e área do Sisar; ao leste, com Antônio Valter de Oliveira e ao oeste, com o alinhamento da rua de acesso à escola. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
Nº do Processo Administrativo: 2018.07.19-0001
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993
Ordenador da Despesa: Ygor de Menezes e Bezerra
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tiago de Araújo Leite
Responsável pela Informação: Tiago de Araújo Leite
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jairton Duarte de Oliveira
Responsável pela Adjudicação: José Maria Gomes Pereira
Responsável pela Homologação:
Natureza da Obra: Reforma