BARREIRA | Prefeitura Municipal
Licitação: 02.10.01/2018/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM VISTAS A ASSESSORAR OS AGENTES FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANILHAMENTO, ANÁLISE, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SUJEITAS A INCIDÊNCIA DO ISSQN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 17/09/2018 Data de Abertura: 02/10/2018 Hora da Abertura: 09:30
Local: SALA DE LICITAÇÕES, BARREIRA, 622, CENTRO
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DN → Data: 18/09/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/09/2018
Órgãos
- SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Licitantes
-
- Nome:
- FRANÇAS & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 26.469.032/0001-24
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM VISTAS A ASSESSORAR OS AGENTES FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANILHAMENTO, ANÁLISE, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SUJEITAS A INCIDÊNCIA DO ISSQN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE
- Valor:
- R$ 38.000,00
Nº do Processo Administrativo: 02.10.01/2018
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão, pelos Decretos 5.450 e Decreto nº 5.504, editados respectivamente em 31 de maio e 05 de agosto de 2005
Ordenador da Despesa: UEVERTON SALDANHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Responsável pela Informação: ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: KILDARY REGIS MARTINS
Responsável pela Adjudicação: ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Responsável pela Homologação: UEVERTON SALDANHA DE OLIVEIRA