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3. Licitação: 038/2018-PP/2018

Exercício: 2018

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas sociais e ordens judiciais, junto à Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Observações: Em face às disposições contidas no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO HÍBRIDA, com itens de concorrência AMPLA e itens de concorrência EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.

Data da Publicação do Aviso: 09/10/2018 Data de Abertura: 22/10/2018 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000

Nº do Processo Administrativo: 09.04-001/2018

Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93

Ordenador da Despesa: Lilianny Maria Almeida Moreira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Natanael Barbosa Claudio

Responsável pela Informação: Natanael Barbosa Claudio

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jordana Soares Mourão

Responsável pela Adjudicação: Lilianny Maria Almeida Moreira

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim