AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 2018.10.30.001/2018

Exercício: 2018

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL) E DE TAXA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DE DÉBITO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 06/11/2018 Data de Abertura: 26/11/2018 Hora da Abertura: 09:00

Data da Reabertura: 17/12/2018 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: TRAVESSA JOSÉ LAGE VIANA, 118 - CENTRO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 06/11/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 06/11/2018

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Licitantes

  • Nome:
    FERNANDES ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    27.209.917/0001-57
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL) E DE TAXA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DE DÉBITO.
    Valor:
    R$ 175.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2018.10.30.001

Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93

Ordenador da Despesa: ALLEX FABIANO PINHEIRO BRILHANTE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO

Responsável pela Informação: MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA FRANCISCA SOUSA GENTIL

Responsável pela Adjudicação: ALLEX FABIANO PINHEIRO BRILHANTE

Responsável pela Homologação: ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE


Observações pós-finalização

Observação: EM ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018.10.30.001, FOI ANULADO.