IRACEMA | Prefeitura Municipal

Licitação: TP_027_2018/2019

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – 01.01.04.122.0100.2.001.3.3.90.00;Secretaria Municipal de Educação– 03.01.12.122.0100.2.012.3.3.39.00; Fundo Municipal de Saúde – 08.01.10.122.0100.2.047.3.3.90.39.00; Fundo Municipal de Assistência Social –09.01.08.122.0100.2.057.3.3.90.39.00


Data da Publicação do Aviso: 29/11/2018 Data de Abertura: 14/12/2018 Hora da Abertura: 08:00

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO. CEP: 62980-000 - IRACEMA/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 29/11/2018
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 29/11/2018
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 29/11/2018

Órgãos

  • Secretaria de Administracao e Financas
  • Secretaria de Educacao
  • Fundo Municipal de Saude
  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
    CPF/CNPJ:
    13.328.959/0001-00
    Objeto/Lote:
    01 Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. MÊS 12
    Valor:
    R$ 240.000,00

Nº do Processo Administrativo: PL_073_2018

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: JULIO CESAR AZEVEDO LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pela Informação: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES

Responsável pela Adjudicação: JULIO CESAR AZEVEDO LIMA

Responsável pela Homologação: JÚLIO CESAR AZEVEDO LIMA

Regime: Empreitada por preço global


Natureza da Obra: Reforma