IRACEMA | Prefeitura Municipal

Licitação: TP_029_2018/2019

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Secretaria Municipal de Educação – 03.01.12.122.0100.2.012.3.3.90.39.00; Fundo Municipal de Saúde – 08.01.10.122.0100.2.047.3.3.90.39.00; Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e finanças – 01.01.04.122.0100.2.001.3.3.90.39.00- Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social – 09.01.08.122.0100.2.057.3.3.90.39.00.


Data da Publicação do Aviso: 04/12/2018 Data de Abertura: 19/12/2018 Hora da Abertura: 08:00

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA. RUA DELTA HOLANDA, 19 – CENTRO. CEP: 62980-000- IRACEMA/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 04/12/2018
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 04/12/2018
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 04/12/2018

Órgãos

  • Secretaria de Administracao e Financas
  • Secretaria de Educacao
  • Fundo Municipal de Saude
  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
    CPF/CNPJ:
    17.249.420/0001-09
    Objeto/Lote:
    ITEM ESPECIFICAÇÃO 01 Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
    Valor:
    R$ 258.000,00

Nº do Processo Administrativo: PL_076/20198

Fundamentação Legal: lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.

Ordenador da Despesa: DELMACIA DE MELO VIEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pela Informação: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES

Responsável pela Adjudicação: DELMACIA DE MELO VIEIRA

Responsável pela Homologação: DELMÁCIA DE MELO VIEIRA

Regime: Empreitada por preço global