ITAPIPOCA | Prefeitura Municipal
Licitação: 18.20.01/CP/2018
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, DESTINADOS ÀS UNIDADES GESTORAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, BEM COMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 11/12/2018 Data de Abertura: 10/01/2019 Hora da Abertura: 15:00
Data da Republicação do Aviso:11/01/2019 →
Data da Reabertura: 25/02/2019 →
Hora da Reabertura: 15:00
Local: Av. Monsenhor Tabosa, n° 3027 - Ginásio Coberto - Bairro Julho – Itapipoca – Ceará.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 11/12/2018
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 11/12/2018
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/12/2018
Órgãos
- Secretaria de Financas
- Fundo Municipal de Saude
- Secretaria de Educacao
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 01 Secretaria de Finanças – Consultoria e Assessoria Contábil: • Orientações ao gestor e sua equipe sobre os processos envolvidos na administração pública, atinentes à execução orçamentária e financeira; • Supervisão e execução das atividades da área de Contabilidade; • Coleta, orientação, organização, elaboração (usando sistema informatizado) e entrega da documentação mensal contábil ao arquivo da entidade; • Escrituração dos livros Diário, Razão e Caixa; • Impressão de fichas de controle bancário e de receita e despesa; • Controle, conciliação e classificação de contas; • Elaboração do balancete mensal em 02 (duas) vias; • Acompanhamento mensal da arrecadação e da execução da despesa; • Elaboração de prestação de contas para Conselhos Municipais e Poder Legislativo; • Elaboração de estudos de impacto orçamentário; • Elaboração de resoluções, portarias, pareceres e demais atos em matéria orçamentária e financeira; • Elaboração de justificativas sobre os aspectos contábeis (exclusivamente) a processos de prestação de contas de gestão junto ao Tribunal de Contas, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Elaboração do balanço geral e demais elementos que compõem a prestação de contas de gestão e de governo; • Geração das Informações relativas à contabilidade para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Sistema de Informações Municipais, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Acompanhamento de gastos com pessoal e encargos; • Acompanhamento da aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino; • Acompanhamento da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde; • Inclusão dos dados contábeis no Sistema Suas Web – Área de Assistência Social; • Inclusão bimestral dos dados no Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Saúde – SIOPS – Área de Saúde; • Inclusão dos dados no Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Educação – SIOPE – Área de Educação; • Elaboração da Matriz de Saldos Contábeis e alimentação do SICONFI; • Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; • Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal; • Elaboração mensal de GFIP; • Elaboração anual de DIRF; • Elaboração semestral de DCTF; • Inscrição de Fundos, Autarquias, Consórcios e demais entidades no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; • Acompanhamento Mensal dos repasses junto ao Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social; • Acompanhamento Mensal dos pagamentos de parcelamentos junto a INSS e Caixa Econômica (FGTS); • Acompanhamento da adimplência no que se refere a INSS, FGTS e Receita Federal. Mês 12
- Valor:
- R$ 206.496,00
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 05 Secretaria de Finanças – Projeto de Lei - LOA Serviço 01
- Valor:
- R$ 20.000,00
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 06 Secretaria de Finanças – Projeto de Lei - LDO Serviço 01
- Valor:
- R$ 12.000,00
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 02 Secretaria de Educação Básica – Consultoria e Assessoria Contábil • Orientações ao gestor e sua equipe sobre os processos envolvidos na administração pública, atinentes à execução orçamentária e financeira; • Supervisão e execução das atividades da área de Contabilidade; • Coleta, orientação, organização, elaboração (usando sistema informatizado) e entrega da documentação mensal contábil ao arquivo da entidade; • Escrituração dos livros Diário, Razão e Caixa; • Impressão de fichas de controle bancário e de receita e despesa; • Controle, conciliação e classificação de contas; • Elaboração do balancete mensal em 02 (duas) vias; • Acompanhamento mensal da arrecadação e da execução da despesa; • Elaboração de prestação de contas para Conselhos Municipais e Poder Legislativo; • Elaboração de estudos de impacto orçamentário; • Elaboração de resoluções, portarias, pareceres e demais atos em matéria orçamentária e financeira; • Elaboração de justificativas sobre os aspectos contábeis (exclusivamente) a processos de prestação de contas de gestão junto ao Tribunal de Contas, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Elaboração do balanço geral e demais elementos que compõem a prestação de contas de gestão e de governo; • Geração das Informações relativas à contabilidade para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Sistema de Informações Municipais, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Acompanhamento da aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino; • Inclusão dos dados no Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Educação – SIOPE – Área de Educação; Mês 12
- Valor:
- R$ 206.496,00
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 03 Secretaria de Saúde – Consultoria e Assessoria Contábil • Orientações ao gestor e sua equipe sobre os processos envolvidos na administração pública, atinentes à execução orçamentária e financeira; • Supervisão e execução das atividades da área de Contabilidade; • Coleta, orientação, organização, elaboração (usando sistema informatizado) e entrega da documentação mensal contábil ao arquivo da entidade; • Escrituração dos livros Diário, Razão e Caixa; • Impressão de fichas de controle bancário e de receita e despesa; • Controle, conciliação e classificação de contas; • Elaboração do balancete mensal em 02 (duas) vias; • Acompanhamento mensal da arrecadação e da execução da despesa; • Elaboração de prestação de contas para Conselhos Municipais e Poder Legislativo; • Elaboração de estudos de impacto orçamentário; • Elaboração de resoluções, portarias, pareceres e demais atos em matéria orçamentária e financeira; • Elaboração de justificativas sobre os aspectos contábeis (exclusivamente) a processos de prestação de contas de gestão junto ao Tribunal de Contas, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Elaboração do balanço geral e demais elementos que compõem a prestação de contas de gestão e de governo; • Geração das Informações relativas à contabilidade para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará através do Sistema de Informações Municipais, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Acompanhamento da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde; • Inclusão bimestral dos dados no Sistema de Informações em Orçamentos Públicos de Saúde – SIOPS – Área de Saúde; • Inscrição de Fundos, Autarquias, Consórcios e demais entidades no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. Mês 12
- Valor:
- R$ 154.872,00
-
- Nome:
- JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 17.233.100/0001-60
- Objeto/Lote:
- 04 Secretaria do Trabalho e Assistência Social – Consultoria e Assessoria Contábil • Orientações ao gestor e sua equipe sobre os processos envolvidos na administração pública, atinentes à execução orçamentária e financeira; • Supervisão e execução das atividades da área de Contabilidade; • Coleta, orientação, organização, elaboração (usando sistema informatizado) e entrega da documentação mensal contábil ao arquivo da entidade; • Escrituração dos livros Diário, Razão e Caixa; • Impressão de fichas de controle bancário e de receita e despesa; • Controle, conciliação e classificação de contas; • Elaboração do balancete mensal em 02 (duas) vias; • Acompanhamento mensal da arrecadação e da execução da despesa; • Elaboração de prestação de contas para Conselhos Municipais e Poder Legislativo; • Elaboração de estudos de impacto orçamentário; • Elaboração de resoluções, portarias, pareceres e demais atos em matéria orçamentária e financeira; • Elaboração de justificativas sobre os aspectos contábeis (exclusivamente) a processos de prestação de contas de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Elaboração do balanço geral e demais elementos que compõem a prestação de contas de gestão e de governo; • Geração das Informações relativas à contabilidade para o Tribunal de Contas através do Sistema de Informações Municipais, os demais aspectos atinentes à Recursos Humanos, Licitações e Aspectos Jurídicos não são de responsabilidade desta Assessoria; • Inclusão dos dados contábeis no Sistema Suas Web – Área de Assistência Social; Mês 12
- Valor:
- R$ 154.872,00
Nº do Processo Administrativo: 18.20.01/CP
Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações.
Ordenador da Despesa: JOSILÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS
Responsável pela Adjudicação: JOSILE DE OLIVEIRA GONÇALVES
Responsável pela Homologação: JOSILE DE OLIVEIRA GONÇALVES