SAO BENEDITO | Prefeitura Municipal

Licitação: 04.001/2019-PP|/2019

Exercício: 2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: ATENÇÃO PARA AS OBSERVAÇÕES VIDE CAPA DO EDITAL.


Data da Publicação do Aviso: 26/12/2018 Data de Abertura: 11/01/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito, Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Aviso de Pregão - Diário Oficial da União → Data: 26/12/2018
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Aviso de Pregão - Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 26/12/2018
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Aviso de Pregão - Jornal O POVO → Data: 26/12/2018
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Aviso de Pregão - Diário Oficial do Município de São Benedito → Data: 26/12/2018

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1*AD ACHOCOLATADO - Pó para o preparo de chocolate, constituído de: açucar, cacau em pó, maltodextrina, Mistura de Vitaminas e Sais Minerais (A, C, B1 B2, B6, B12, Niacina, Ácido Fólico, Ferro e Zinzo). Não Contém Glúten. Estabilizante Lecitina de Soja e Aromatizante de Baunilha. .Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº.31 de 13/01/98). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno leitoso contendo 1000g do produto. o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 1.575 2.160 450 435 0 180 0 4.800 KG R$ 17,19 R$ 82.512,00
Objeto/Lote/Item: 5*EX BISCOITO DE LEITE - biscoito doce sabores variados. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, , sal, bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante de leite. Embalagem primária em pacotes de aproximadamente 40g. Validade mínima de 90 dias da data de entrega do produto. Registro no Ministério da Saúde. 5.040 0 0 0 0 0 5.040 10.080 UNIDADE R$ 4,38 R$ 44.150,40
Objeto/Lote/Item: 13*EX FEIJÃO BRANCO TIPO 1 - novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade; em pacotes de 1Kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com registro no Ministério da Agricultura. 1.200 2000 600 600 0 100 0 4.500 KG R$ 5,55 R$ 24.975,00
Objeto/Lote/Item: 1.1*CR ACHOCOLATADO - Pó para o preparo de chocolate, constituído de: açucar, cacau em pó, maltodextrina, Mistura de Vitaminas e Sais Minerais (A, C, B1 B2, B6, B12, Niacina, Ácido Fólico, Ferro e Zinzo). Não Contém Glúten. Estabilizante Lecitina de Soja e Aromatizante de Baunilha. .Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 273 de 22/09/05 – ANVISA e Portaria nº.31 de 13/01/98). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno leitoso contendo 1000g do produto. o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 525 720 150 145 0 60 0 1.600 KG R$ 17,19 R$ 27.504,00
Objeto/Lote/Item: 6*EX BISCOITO DOCE TIPO MARIA - biscoito com os seguintes ingredientes em sua fórmula: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos e aditivos alimentares. De acordo com a legislação vigente (portaria nº 31 13/01/1998 anvisa/ms) (rdc nº 263 22/09/05 anvisa/ms). Rotulagem obrigatória ( rdc nº 360/359 de 23/12/03, rdc nº 259 de 20/09/02, rdc nº 123 de 13/05/04, rdc nº 266 de 22/09/05, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto. 2.200 5880 1000 800 600 400 0 10.880 PCT R$ 4,63 R$ 50.374,40
Objeto/Lote/Item: 10*AD CARNE BOVINA, MOÍDA CONGELADA – Produto obtido a partir da moagem de massas musculares de bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de ossos, cartilagem. Gordura máxima de 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/3 Branca, inteira, não amassada..59 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e IN n.º 83 Anexo II de 21/11/03, lei n.º 10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 500g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 1.500 3.000 900 750 375 150 0 6.675 PCT R$ 12,50 R$ 83.437,50
Objeto/Lote/Item: 14*AD LEITE EM PÓ INTEGRAL COM 10 VITAMINAS. - Embalagem primária de alumínio, em pacote de 1000g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos , microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 1.275 2.250 825 600 300 225 0 5.475 KG R$ 27,59 R$ 151.055,25
Objeto/Lote/Item: 16*EX MACARRÃO PARAFUSO : Massa alimentícia seca, tipo parafuso, não fermentada, obtida pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, e outros ingredientes. Isento de lactose e de ovos. Rendimento mínimo de duas vezes após o cozimento. Embalagem de polietileno transparente com 500g. O produto deve apresentar-se isento de fungos, parasitos, livre de fragmentos estranhos e materiais terrosos. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional e data de validade. 1.000 2600 800 700 0 200 0 5.300 PCT R$ 6,01 R$ 31.853,00
Objeto/Lote/Item: 19*EX PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG – pão tipo hot-dog farinha de trigo, água, açúcar, enriquecido com vitamina a, c, cálcio, ferro, magnésio e zinco. Pacote c/ 10und de 50gr. Fabricado um dia antes da entrega e não apresentar mofo (pontos pretos, verdes). O miolo do pão não pode grudar nos dedos quando comprimido, apresentar-se amassado. Deverá constar na embalagem a data de fabricação e validade, local de fabricação, os ingredientes e outras informações preconizadas em legislação vigente. 1.000 5500 1.200 1.000 800 200 500 10.200 PCT R$ 5,54 R$ 56.508,00
Objeto/Lote/Item: 21*EX PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - Proteína de soja pré-cozida e texturizada, sabor carne vermelha. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC n° 268, de 22 de setembro de 2005). Embalagem primária plástica de 400 gramas (g), acondicionados em fardos. Livre de impurezas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de seis meses a partir da data de entrega. 0 2000 600 600 0 200 0 3.400 PCT R$ 4,93 R$ 16.762,00
Objeto/Lote/Item: 26*EX SUCO CONCENTRADO DE GOIABA - Suco concentrado de frutas, sabor: goiaba. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do Produto no ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 1.500 0 0 0 0 0 0 1.500 GARRAFA R$ 5,53 R$ 8.295,00
Objeto/Lote/Item: 2*EX AÇUCAR CRISTAL BRANCO - Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 4.200 9000 1.800 1.700 1.000 300 0 18.000 KG R$ 2,76 R$ 49.680,00
Objeto/Lote/Item: 7*EX BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - produto contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, extrato de malte, fermento químico, aditivos alimentares. Produto deve atender a legislação vigente (rdc nº.263 de 22/09/05 – anvisa e portaria nº.31 de 13/01/98 – anvisa). Serão rejeitados produtos queimados. Aparência do produto: torrada. Rotulagem obrigatória (de acordo com a rdc nº. 360/359 de 23/12/03, rdc nº. 259 de 20/09/02, rdc nº123 de 13/05/04 – anvisa, lei nº10674/03). Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo 400g do produto. 2000 5600 800 800 600 400 800 11.000 PCT R$ 4,15 R$ 45.650,00
Objeto/Lote/Item: 10.1*CR CARNE BOVINA, MOÍDA CONGELADA – Produto obtido a partir da moagem de massas musculares de bovino seguidos do imediato congelamento. Isento de ossos, cartilagem. Gordura máxima de 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/3 Branca, inteira, não amassada..59 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e IN n.º 83 Anexo II de 21/11/03, lei n.º 10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo com 500g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada.Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 500 1.000 300 250 125 50 0 2.225 PCT R$ 12,50 R$ 27.812,50
Objeto/Lote/Item: 14.1*CR LEITE EM PÓ INTEGRAL COM 10 VITAMINAS. - Embalagem primária de alumínio, em pacote de 1000g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos , microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 425 750 275 200 100 75 0 1.825 KG R$ 27,59 R$ 50.351,75
Objeto/Lote/Item: 17*EX MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Sem colesterol, sem ovos. Constituído de: sêmola de trigo e farinha de trigo fortificadas com ferro e ácido fólico. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos, isenta de sujidades, parasitas. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 2.200 0 0 0 800 0 0 3.000 PCT R$ 2,74 R$ 8.220,00
Objeto/Lote/Item: 20*AD PEITO DE FRANGO CONGELADO – corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 400g do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 900 2.625 1.050 1.050 375 150 300 6.450 KG R$ 13,62 R$ 87.849,00
Objeto/Lote/Item: 22*EX SAL REFINADO IODADO - Sal refinado, iodado, embalagem primária plástica de 1.000 g, não furada, livre de insetos, umidade, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto de seguir a legislação vigente (RDC n° 23, de 22 de abril de 2013). Data de validade expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 0 600 400 300 300 30 0 1.630 KG R$ 1,10 R$ 1.793,00
Objeto/Lote/Item: 24*EX SOPA DE MACARRÃO COM LEGUMES E CARNE - Sopa de macarrão , 1kg. Mistura heterogênea de coloração amarelada e odor característico, constituída de: farinha de arroz pré-gelatinizada, arroz parbolizado; macarrão; proteína de soja; caldo de carne; cenoura em flocos, ervilha; alho desidratado; óleo de palma; sal refinado; corante natural de urucum; aroma natural de carne e glutamato monossódico. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto, com as amostras comprovante do responsável técnico da fábrica / indústria – conforme resoluções - RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA), resolução - RDC nº. 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA 500 1200 280 200 0 60 0 2.240 KG R$ 14,17 R$ 31.740,80
Objeto/Lote/Item: 27*EX SUCO CONCENTRADO DE UVA - Suco concentrado de frutas, sabor: uva. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do Produto no ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 840 1200 805 715 0 240 0 3.800 GARRAFA R$ 5,06 R$ 19.228,00
Objeto/Lote/Item: 3*EX ADOÇANTE DIETÉTICO- Adoçante de alimentos e bebidas com baixo teor de energético, líquido. A base de edulcorante. Embalagem frasco com 100ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante, validade mínima 10 meses da data de entrega. 0 200 0 0 0 0 200 400 Frasco R$ 4,58 R$ 1.832,00
Objeto/Lote/Item: 8*EX CAFÉ TORRADO E MOÍDO- produto torrado e moído. Embalagem a vacuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associacao Brasileira da Industria do Cafe - ABIC. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender a Portaria 451/97 do Ministerio da Saude e a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. 0 0 0 0 1000 0 0 1.000 PCT R$ 6,77 R$ 6.770,00
Objeto/Lote/Item: 9*AD CARNE BOVINA DE CHARQUE - Carne de Charque bovina, dianteira, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no Máximo 15%). Registro do SIF, SIE ou SIM. Embalagem a vácuo em polietileno atóxico transparente com 500g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente (Resolução RDC nº 360/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 359/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 259/02 - ANVISA, Resolução RDC nº 123/04 – ANVISA, Lei nº 10.674/03, Instrução Normativa nº22, de 24 de novembro de 2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 1200 2550 900 750 375 150 0 5.925 PCT R$ 13,52 R$ 80.106,00
Objeto/Lote/Item: 11*EX COLORÍFICO - Ingredientes: Urucum, fubá de milho e óleo vegetal sem adição de sal.(RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 0 2000 1.000 1.000 500 100 0 4.600 PCT R$ 1,94 R$ 8.924,00
Objeto/Lote/Item: 4*EX ARROZ BRANCO - Tipo 2, longo fino, embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente ( RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA). Data de fabricação e validade expressas. Embalagem primária de 1,0 kg. No ato da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 3.000 7000 1.200 1.200 900 400 560 14.260 KG R$ 3,58 R$ 51.050,80
Objeto/Lote/Item: 9.1*CR CARNE BOVINA DE CHARQUE - Carne de Charque bovina, dianteira, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no Máximo 15%). Registro do SIF, SIE ou SIM. Embalagem a vácuo em polietileno atóxico transparente com 500g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente (Resolução RDC nº 360/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 359/03 - ANVISA, Resolução RDC nº 259/02 - ANVISA, Resolução RDC nº 123/04 – ANVISA, Lei nº 10.674/03, Instrução Normativa nº22, de 24 de novembro de 2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 400 850 300 250 125 50 0 1.975 PCT R$ 13,52 R$ 26.702,00
Objeto/Lote/Item: 12*EX FARINHA DE MILHO FLOCADA – flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem em sacos plásticos de 500g, não furadas, estufadas, inviolados, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número de lote, validade de 120 dias da data de entrega do produto. 1.400 2500 1100 1000 600 400 0 7.000 PCT R$ 2,82 R$ 19.740,00
Objeto/Lote/Item: 15*EX LEITE SEM LACTOSE- Leite UHT integral longa vida. Embalagem Tetra Pak contendo 1 litro do produto. Prazo de validade: até 6 meses. Deverá constar o registro no Ministério da Agricultura e apresentar Laudo Bromatológico. Data de fabricação: máximo 30 dias. 0 600 0 0 0 0 600 1.200 LITRO R$ 9,78 R$ 11.736,00
Objeto/Lote/Item: 18*EX ÓLEO DE SOJA REFINADO - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Produzido a partir de soja transgênica. Sem colesterol e fonte de vitamina E, como to óleo vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. Data de vencimento, fabricação e lote expressos na embalagem. 0 800 600 600 400 40 0 2.440 GARRAFA R$ 5,60 R$ 13.664,00
Objeto/Lote/Item: 20.1*CR PEITO DE FRANGO CONGELADO – corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF, SIE ou SIM. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 400g do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. 300 875 350 350 125 50 100 2.150 KG R$ 13,62 R$ 29.283,00
Objeto/Lote/Item: 23*EX SELETA DE LEGUMES: A seleta de legumes em questão é composta por batata, cenoura, ervilha e milho em iguais proporções mássicas.Em geral, segundo a Resolução Nº 13/77, seleta de legumes é um produto definido como hortaliças em conserva.Conforme esta resolução , "hortaliça em conserva" é o produto preparado com as partes comestíveis de hortaliças, envasadas praticamente cruas, reidratadas ou pré-cozidas, imersas ou não em líquido de cobertura apropriado, submetidas a adequado processamento tecnológico antes ou depois de fechadas hermeticamente nos recipientes utilizados, a fim de evitar sua alteração. ROTULAGEM : Deverá constar do rótulo a denominação do produto de acordo com a classificação desta Norma, deve também, constar do rótulo e declaração dos ingredientes básicos do produto. EMBALAGEM A VÁCUO OU PAPELAO (NÃO PODE SER DE VIDRO OU LATA),Embalagem de 200 gramas. 800 2400 620 480 0 40 0 4.340 UNIDADE R$ 5,27 R$ 22.871,80
Objeto/Lote/Item: 25*EX SUCO CONCENTRADO DE CAJU - Suco concentrado de frutas, sabor: caju. Embalagem primária em garrafas de 500 ml, inviolada, livre de insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do Produto no ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data de validade e lotes expressos na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. 0 1750 1060 840 630 240 480 5.000 GARRAFA R$ 4,66 R$ 23.300,00
Objeto/Lote/Item: 28*EX TEMPERO COMPLETO PURO ALHO - alho triturado: alho 100% puro, triturado mecanicamente, sem adição de sal e isento de glúten embalado em pote plástico de polietileno transparente atóxico e resistente, contendo 300g, devidamente selado e tampado. a embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional e data de validade. 336 680 336 300 308 40 0 2.000 UNIDADE R$ 3,39 R$ 6.780,00

Nº do Processo Administrativo: 20181221004

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147/2014 e suas alterações e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93

Ordenador da Despesa: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: EDSON CLEITON PEREIRA SOUSA

Responsável pela Informação: EDSON CLEITON PEREIRA SOUSA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RÔMULO GONÇALVES GURGEL

Responsável pela Adjudicação: EDSON CLEITON PEREIRA SOUSA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário