ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: 001/2019-PP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação de efluente líquido para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Turismo do município de Itaiçaba, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Deserta/Fracassada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Ceará
Data da Publicação do Aviso: 07/01/2019 Data de Abertura: 18/01/2019 Hora da Abertura: 08:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Itaiçaba → Data: 04/01/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 07/01/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 07/01/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 07/01/2019
Órgãos
- Sec. Agricultura, Pec,Aquic.e M.Ambiente
Nº do Processo Administrativo: 12.20-002/2018
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: Sérgio Barbosa de Paula
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Joilson Marques de Oliveira
Responsável pela Informação: Joilson Marques de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Carlos Celso Castro Monteiro
Responsável pela Adjudicação: Sérgio Barbosa de Paula
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário