TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 17.12.01/2018/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS AO REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL ADMINISTRADOS PELA UNIÃO E/OU AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 10/01/2019 Data de Abertura: 26/02/2019 Hora da Abertura: 10:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Padre Clicério, 4605 - Bairro São Francisco - Tabuleiro do Norte-CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 09/01/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Doe - Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 09/01/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 09/01/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal Diário do Nordeste → Data: 09/01/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura → Data: 10/01/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal do TCE → Data: 10/01/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal da Prefeitura Municipal de Tabuleiro → Data: 10/01/2019

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS AO REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL ADMINISTRADOS PELA UNIÃO E/OU AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Nº do Processo Administrativo: 171201

Fundamentação Legal: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA

Responsável pela Informação: ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANA PAULA MAURICIO GONDIM

Responsável pela Adjudicação: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Responsável pela Homologação: