ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Licitação: 002/2019-PP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Secretaria de Educação do Município de Alto Santo, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face às disposições contidas no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO HÍBRIDA, com itens de concorrência AMPLA e itens de concorrência EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Ceará
Data da Publicação do Aviso: 21/01/2019 Data de Abertura: 31/01/2019 Hora da Abertura: 08:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Alto Santo → Data: 18/01/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 21/01/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 21/01/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Açúcar cristal branco, origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (rdc nº.271 de 22/09/05 - anvisa). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatório (de acordo com a rdc nº.360/359 de 23/12/03, rdc nº.259 de 20/09/02, rdc nº.123 de 13/05/04 - anvisa, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1kg do produto, acondicionados em fardos de 30kg.
- Valor:
- R$ 8.075,34
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Arroz branco, grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da lei federal nº. 9972/00 decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatório (de acordo com a rdc nº.360/359 de 23/12/03, rdc nº.259 de 20/09/02, rdc nº123 de 13/05/04 - anvisa, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1kg do produto, acondicionados em fardos de 30kg.
- Valor:
- R$ 37.911,72
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Flocos de milho - produto obtido pela moagem do grão de milho. Embalagem primária em pacote de 500g. Sem presença de insetos ou impurezas que comprometam o armazenamento ou consumo humano. Inviolados e sem misturas.registro do m.s. Validade mínima de 120 dias da data de recebimento.
- Valor:
- R$ 11.284,77
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Café torrado e moido: embalagem a vácuo, resistente e atóxica com selo da associação brasileira da industria do café- abic. Embalagem com peso liquido de 250g. Validade mínima de 06 meses.
- Valor:
- R$ 10.281,60
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Biscoito doce tipo maria- com composição à base de farinha de trigo e leite, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem duplamente protetora com 3 divisórias em pacotes de 400g.registro do m.s. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 63.499,80
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Biscoito doce tipo maizena- com composição à base de farinha de trigo e leite, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem duplamente protetora com 3 divisórias em pacotes de 400g.registro do m.s. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 10.974,60
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Biscoito salgado tipo cream cracker - embalagem duplamente protetora com 3 divisórias em pacotes de 400g.constituição mínima: farinha de trigo,creme vegetal,amido,açucar e sal refinado. Registro do m.s. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 49.254,24
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Carne bovina moída tipo patinho ou chã de fora, congelada, com adição de água de no máximo 6%, de 1ª, moída, embalagem primáriaplástica que permita excelente estado de conservação, que permita visualização clara do produto (transparente e não reutilizável), em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica.
- Valor:
- R$ 44.226,00
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Leite integral uht, 3% de gordura, sem glúten, longa vida, sabor natural, em embalagem (primária) tetra pak de 1 litro, com identificação do produto, data de validade e selo de inspeção federal (s.i.f). Acondicionado em caixa ( embalagem secundária) de papelão lacrada. Validade mínima de 150 dias da data da entrega do produto.
- Valor:
- R$ 22.148,28
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Farinha de 3 cereais, com ferro e ácido fólico, açúcar, vitaminas, sais minerais e aroma natural de baunilha. Embalagem de 230g, validade mínima de seis meses.
- Valor:
- R$ 39.980,64
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Bebida láctea. Embalagem plástica de 1 litro, devidamente homogeneizado, integral, ausência de vazamentos, ou quaisquer outras características impróprias ao consumo. Sem presença de insetos ou impurezas, registros no ministério da agricultura, validade de 30 dias a partir da data de entrega do produto.
- Valor:
- R$ 47.313,42
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- Nome:
- F MAIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 18.089.849/0001-49
- Objeto/Lote:
- Sal refinado iodado - embalagem primária em pacotes plásticos de 1kg, sem impurezas.registro do ministério da saúde e constituído de acordo com o decreto 75697/75-ms. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 703,08
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- Nome:
- F MAIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 18.089.849/0001-49
- Objeto/Lote:
- Carne bovina moída tipo patinho ou chã de fora, congelada, com adição de água de no máximo 6%, de 1ª, moída, embalagem primáriaplástica que permita excelente estado de conservação, que permita visualização clara do produto (transparente e não reutilizável), em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica.
- Valor:
- R$ 110.565,00
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- Nome:
- F MAIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 18.089.849/0001-49
- Objeto/Lote:
- Ovo de galinha - branco, fresco, limpo, pesando apr oximadamente 50gcada acomodado em bandejas de papelão com 30 unidades, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, nº lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, numero do registro do ministério da agricultura /sif /dipoa e carimbo de inspeção do sif.
- Valor:
- R$ 30.962,40
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- Nome:
- F MAIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 18.089.849/0001-49
- Objeto/Lote:
- Leite em pó integral de 1ª qualidade, com no mínimo 6,8g de proteína por porção. Embalagem primária metalizada e peso líquido de 1kg, acondicionados em fardos lacrados e intactos com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os fardos de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas.
- Valor:
- R$ 185.535,00
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- Nome:
- F MAIA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ:
- 18.089.849/0001-49
- Objeto/Lote:
- Polpa de frutas. Congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 200g acondicionada em saco plástico de polietileno de 01 kg. Nos sabores acerola, manga, cajá, caju e goiaba. Constar a data de fabricação, prazo de validade de no mínimo 06 meses e nº do registro do mapa.
- Valor:
- R$ 56.015,19
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- Nome:
- RAIMUNDA CUNHA GOMES
- CPF/CNPJ:
- 12.230.991/0001-88
- Objeto/Lote:
- Pão massa fina tipo hot dog em embalagem primária plástica resistente e atóxica contendo 10 unidades e peso líquido de 500g, com identificação do produto, informação nutricional por porção, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 01dia e prazo mínimo para consumo de 05 dias, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais do produto, como murchar, mofo, etc. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo núcleo de alimentação escolar, em veículo fechado e higienizado.
- Valor:
- R$ 26.614,35
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- Nome:
- RAIMUNDA CUNHA GOMES
- CPF/CNPJ:
- 12.230.991/0001-88
- Objeto/Lote:
- Alho em cabeça de tamanho médio. Íntegro e fresco, tamanho médio, em perfeito estado de conservação. Embalagem de 500g.
- Valor:
- R$ 12.831,00
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- Nome:
- RAIMUNDA CUNHA GOMES
- CPF/CNPJ:
- 12.230.991/0001-88
- Objeto/Lote:
- Colorífico -pacote com 100g. Inviolados e livres de impurezas. Produto à base de urucum, puro, sem adição. Registro do ministério da saúde. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 5.418,00
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- Nome:
- RAIMUNDA CUNHA GOMES
- CPF/CNPJ:
- 12.230.991/0001-88
- Objeto/Lote:
- Óleo de soja. Produto deve seguir a legislação vigente (rdc nº 270 de 23/09/05 - anvisa). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a rdc nº360/359 de 23/12/03, rdc nº 259 de 20/09/02, rdc nº 123 de 13/05/04 - anvisa, lei nº 10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo pet atóxica contendo 900ml do produto.
- Valor:
- R$ 4.739,70
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- Nome:
- RAIMUNDA CUNHA GOMES
- CPF/CNPJ:
- 12.230.991/0001-88
- Objeto/Lote:
- Frango - coxa e sobrecoxa. Com cerca de 195 a 200g cada, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº do lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no sif, sie ou sim, com prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data de entrega.
- Valor:
- R$ 80.388,00
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Feijão carioquinha tipo 1 - embalagem primária em pacotes de 1kg. Grãos inteiros ,aspecto brilhoso e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros,limpos e secos. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 23.440,86
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- Nome:
- DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 41.557.349/0001-06
- Objeto/Lote:
- Macarrão - espaguete à base de sêmola enriquecido com ferro e ácido fólico.com aparência clara, sem a presença de insetos ou impurezas que descaracterizem o produto ou comprometam o armazenamento e consumo humano. Embalagem primária em pacotesde 500g. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega do produto, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade.
- Valor:
- R$ 65.469,60
Nº do Processo Administrativo: 08.20-001/2018
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 17, de 20 de março de 2017, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: Alessio Costa Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Wendell Jorge da Silva
Responsável pela Informação: Wendell Jorge da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Edson Matoso Rodrigues
Responsável pela Adjudicação: Alessio Costa Lima
Responsável pela Homologação: ALESSIO COSTA LIMA
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim