FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 041/2019 IJF/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 06/02/2019 Data de Abertura: 20/02/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/02/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 06/02/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ZERO HORA → Data: 06/02/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 06/02/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 06/02/2019
Órgãos
- INSTITUTO DR. JOSE FROTA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA
- HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LUCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES SA
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Licitantes
-
- Nome:
- ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.626.340/0001-58
- Objeto/Lote:
- LOTE 01: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 7 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 444.090 R$ 1,26 R$ 559.553,40
- Valor:
- R$ 399.681,00
-
- Nome:
- ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.626.340/0001-58
- Objeto/Lote:
- LOTE 03: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 7,5 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 568.440 R$ 1,16 R$ 659.390,40
- Valor:
- R$ 511.596,00
-
- Nome:
- ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 02.626.340/0001-58
- Objeto/Lote:
- LOTE 05: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 8,0 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 233.340 R$ 1,31 R$ 305.675,40
- Valor:
- R$ 212.222,73
-
- Nome:
- RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 27.589.757/0001-19
- Objeto/Lote:
- LOTE 02: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 7 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 148.030 R$ 1,26 R$ 186.517,80
- Valor:
- R$ 132.042,76
-
- Nome:
- RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 27.589.757/0001-19
- Objeto/Lote:
- LOTE 04: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 7,5 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 189.480 R$ 1,16 R$ 219.796,80
- Valor:
- R$ 169.016,16
-
- Nome:
- RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 27.589.757/0001-19
- Objeto/Lote:
- LOTE 06: LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL Nº 8,0 - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO (APRESENTAR BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LÁTEX - ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCUMENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO JURAMENTADA). TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS OU OUTROS DISPOSITIVOS DE SUSTENTAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28 CM. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO. ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ BIOABSORVÍVEL., ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA. DOBRADAS DE FORMA A PERMITIR A MANUTENÇÃO DA TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO NO PUNHO, AS INFORMAÇÕES: FABRICANTE, TAMANHO DA LUVA, LOTE DE FABRICAÇÃO E CA (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ¿ N.R. 6), CONFORME NBR13391:95. ENVELOPADAS AOS PARES. ESTÉRIL. TER REGISTRO NA ANVISA E NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA, ÍNTEGRA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO EXTERNAMENTE: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA E PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, A INDICAÇÃO DE QUE É DE USO ÚNICO, PRAZO DE VALIDADE, DIMENSÕES, COMPOSIÇÃO, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ESTERILIZAÇÃO (QUANDO SE APLICAR). PAR 77.780 R$ 1,31 R$ 101.891,80
- Valor:
- R$ 67.746,38
-
- Nome:
- RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 27.589.757/0001-19
- Objeto/Lote:
- LOTE 08: LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL MÉDIA - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXAS C/100 UNIDADES. CAIXA 83.545 R$ 15,84 R$ 1.323.352,80
- Valor:
- R$ 1.321.848,99
-
- Nome:
- TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 08.077.211/0001-34
- Objeto/Lote:
- LOTE 07: LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL MÉDIA - CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25 CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXAS C/100 UNIDADES. CAIXA 250.635 R$ 15,84 R$ 3.970.058,40
- Valor:
- R$ 3.799.626,60
Nº do Processo Administrativo: P204210/2018
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, de 08 de agosto de 2014; No Decreto Federal nº 8.538/2015, de 06 d
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alexandre de Lima
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Marta Batista Landim Lima
Responsável pela Adjudicação: Samuel Alexandre de Lima
Responsável pela Homologação: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO
Registro de Preço: Sim