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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PP001/19_SAAE/2019

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: 19/02/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO 10/04/2019 - AVISO DE REVOGAÇÃO

Data da Publicação do Aviso: 08/02/2019 Data de Abertura: 20/02/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado na sala de licitações da Prefeitura, situada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Sobral, à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro, Município de Sobral.

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: site www.sobral.ce.gov.br, no campo “Serviços”, selecione o serviço “Licitações”. → Data: 08/02/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 08/02/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 08/02/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario - SUSPENSÃO → Data: 19/02/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: site www.sobral.ce.gov.br, no campo “Serviços”, selecione o serviço “Licitações”. - SUSPENSÃO → Data: 19/02/2019

Órgãos

  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 - Auxiliar de Operação e Manutenção I – Água, Auxiliar de Operação e Manutenção II – Água, Auxiliar de Operação e Manutenção I – Esgoto, Auxiliar de Operação e Manutenção II – Esgoto, Auxiliar de Engenharia, Assistente de Engenharia, Calceteiro, Eletricista II, Operador de retroescavadeira, Auxiliar Operacional Administrativo I, Pedreiro, Zelador, Motorista II, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P058449/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto Municipal nº 2026, de 02 de maio de 2018; Decreto Municipal nº 1886 de 07 de junho de 2

Ordenador da Despesa: Edmundo Rodrigues Júnior

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Informação: Lisa Soares de Oliveira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Lucas Silva Aguiar

Responsável pela Adjudicação: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global