ERERE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2019.02.15.0102/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RECUPERAR OS VALORES DEVIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIIOS (FPM), BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, PROPORCIONANDO INCREMENTO MENSAL NOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Leilão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 18/02/2019 Data de Abertura: 01/03/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré / CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 18/02/2019
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 18/02/2019
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA → Data: 18/02/2019

Órgãos

  • SEC DE FINANCAS ADM E PLANEJMANETO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RECUPERAR OS VALORES DEVIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, PROPORCIONANDO INCREMENTO MENSAL NOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RECUPERAR OS VALORES DEVIDOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), BEM COMO A RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, PROPORCIONANDO INCREMENTO MENSAL NOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE

    Deserto

    não veio nenhum licitante

Nº do Processo Administrativo: 2019.02.15.0102

Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e da Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Ordenador da Despesa: MARCELO BEZERRA HOLANDA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ARTHUR PAIVA MAIA

Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

Responsável pela Adjudicação: ARTHUR PAIVA MAIA

Responsável pela Homologação: