PEDRA BRANCA | Prefeitura Municipal
Licitação: 002/2019/TP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos do Poder Executivo Municipal.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 25/02/2019 Data de Abertura: 12/03/2019 Hora da Abertura: 08:00
Local: Setor de Licitação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, CEP: 63630-000, Pedra Branca/CE
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICIPIO → Data: 25/02/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 25/02/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 25/02/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 25/02/2019
Órgãos
- SECRETARIA DE FINANCAS
- SECRETARIA DE SAUDE
- SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
- FME - SECRETARIA DE EDUCACAO
Licitantes
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- Nome:
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO
- CPF/CNPJ:
- 13.328.959/0001-00
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas judiciais em favor do município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos do Poder Executivo Municipal.
- Valor:
- R$ 220.000,00
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Fundamentação Legal: lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: KAREN RAMONA FEITOSA PINHEIRO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RENNAN CLAUDIO DODO
Responsável pela Informação: RENNAN CLAUDIO DODO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CELSO ALVES DE MIRANDA
Responsável pela Adjudicação: KAREN RAMONA FEITOSA PINHEIRO
Responsável pela Homologação: KAREN RAMONA FEITOSA PINHEIRO