PEREIRO | Prefeitura Municipal

Licitação: 20130115001PMP/2013

Exercício: 2013

Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

Síntese do Objeto: Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Esse processo é composto pelo Fundo de Educação, Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social e Fundo Geral.


Data da Publicação do Aviso: 15/01/2013 Data de Abertura: 05/02/2013 Hora da Abertura: 08:00

Local: Rua Dr. Antonio Augusto de Vasconcelos, 227, Centro


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado → Data: 15/01/2013
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo → Data: 15/01/2013

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
  • SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    HOLANDA E HOLANDA ASSOCIADOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.689.043/0001-38
    Objeto/Lote:
    Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo de Educação, Cultura e Desporto.
    Valor:
    R$ 77.000,00
  • Nome:
    HOLANDA E HOLANDA ASSOCIADOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.689.043/0001-38
    Objeto/Lote:
    Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Saúde.
    Valor:
    R$ 77.000,00
  • Nome:
    HOLANDA E HOLANDA ASSOCIADOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.689.043/0001-38
    Objeto/Lote:
    Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica na execução dos programas a serem desenvolvido e atendimento jurídico as pessoas carentes incluidas nos programas sociais executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
    Valor:
    R$ 110.000,00
  • Nome:
    HOLANDA E HOLANDA ASSOCIADOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    08.689.043/0001-38
    Objeto/Lote:
    Fundo Geral: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica compreendendo a elaboração de defesa e acompanhamento de defesas de ações judiciais em favor do município e assessoria em processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
    Valor:
    R$ 132.000,00

Nº do Processo Administrativo: 20130115001PMP

Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 - Estatuto das Licitações

Ordenador da Despesa: Antonio Sérgio Santos da Silva

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Jeovana de Freitas

Responsável pela Informação: Maria Jeovana de Freitas

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Fernando Antonio Holanda Pinheiro

Responsável pela Adjudicação: Antonio Sérgio Santos da Silva

Responsável pela Homologação: Antonio Sérgio Santos da Silva

Regime: Empreitada por preço unitário