TABULEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.03.01/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL PARA A RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AOS REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL, CUJAS RESERVAS SÃO ADMINISTRADAS PELA UNIÃO E/OU ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 22/03/2019 Data de Abertura: 14/05/2019 Hora da Abertura: 10:00

Local: RUA PADRE CLICERIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE, CEARÁ.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 22/03/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 22/03/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 22/03/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 22/03/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 22/03/2019

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDA JUDICIAL PARA A RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AOS REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL, CUJAS RESERVAS SÃO ADMINISTRADAS PELA UNIÃO E/OU ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Nº do Processo Administrativo: 01.03.01/2019

Fundamentação Legal: 8666 de 21 de junho de 1993

Ordenador da Despesa: ANA PAULA CHAGAS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA

Responsável pela Informação: ANTONIO JEAN DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANA PAULA MAURICIO GONDIM

Responsável pela Adjudicação: ANA PAULA CHAGAS

Responsável pela Homologação: