CANINDE | Prefeitura Municipal
Licitação: 011/2019 - PE/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINA FISCAL DIFERENCIADA PARA INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA O GRUPO DE CONTRIBUINTES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE E OPERADORAS DE CARTÕES, IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE TAXAS E TRIBUTOS PARA COM O MUNICÍPIO, DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO E COBRANÇA DA ATIVA, COM O ESCOPO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ALAVANCAGEM DA ARRECADAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, P
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 29/03/2019 Data de Abertura: 12/04/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: LARGO FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, S/N,IMACULDA CONCEIÇÃO, CANINDÉ/CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 29/03/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINEDÉ/CE. → Data: 29/03/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 29/03/2019
Órgãos
- Sec. Munc. de Planj., Admin. e Financas
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 0103001/2018
Fundamentação Legal: lei n 10520/2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N 8.666/93 ALTERADA PELA LEI N 8.883/94 E LEI N 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI N 123/2006, LEI N 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI N 12.846/2013.
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES
Responsável pela Informação: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA
Responsável pela Adjudicação: CLAUDIANA DE FREITAS ALVES
Responsável pela Homologação: