CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Licitação: 03.27.01/2019/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de peixe congelado tipo Tilápia para atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Capistrano, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Número de Identificador do Banco: 760620 Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o Horário de Brasília/DF.
Data da Publicação do Aviso: 29/03/2019 Data de Abertura: 11/04/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: ala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano-CE.
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 29/03/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 29/03/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 29/03/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U. → Data: 29/03/2019
Órgãos
- Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Licitantes
-
- Nome:
- SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 15.839.938/0001-77
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - Peixe congelado Tilápia (perecível), limpo com cor, odor e sabor característicos, sem manchas esverdeadas e parasitas, sem adição de sal e Temperos. Cada unidade pesando de 450 a 750 gramas. Acondicionada em Saco Plástico Transparente de aproximadamente 1 KG, atóxico, embalado em caixa de papelão.
- Valor:
- R$ 98.560,00
Nº do Processo Administrativo: 03.27.01/2019
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 5.450/05, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 9.488, de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019
Ordenador da Despesa: ERIKA MARTINS DE MEDEIROS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pela Informação: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: KARILENY SALES PINTO UCHOA
Responsável pela Adjudicação: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pela Homologação: ERIKA MARTINS DE MEDEIROS
Registro de Preço: Sim