JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 015/2019-PP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria com apoio técnico, na atualização do cadastro dos beneficiários do Programa Bolsa Família, junto Cadastro Único e ao Índice de Gestão descentralizada do SUAS, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar, do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: contratação se enquadra ao limite estabelecido no Art. 48, Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Data da Publicação do Aviso: 02/04/2019 Data de Abertura: 12/04/2019 Hora da Abertura: 11:30
Local: Sala da Comissão de Licitação, Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora → Data: 01/04/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 02/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 02/04/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 28.184.951/0001-87
- Objeto/Lote:
- Contratação de empresa para serviços de assessoria com apoio técnico, na atualização do cadastro dos beneficiários do Programa Bolsa Família, junto Cadastro Único e ao Índice de Gestão descentralizada do SUAS, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar, do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
- Valor:
- R$ 60.000,00
Nº do Processo Administrativo: 02.01-010/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Francisca Andrea Silva Araujo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Responsável pela Informação: Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jordana Soares Mourão
Responsável pela Adjudicação: Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Responsável pela Homologação: FRANCISCA ANDREA SILVA ARAÚJO
Regime: Empreitada por preço unitário