SANTANA DO ACARAU | Câmara Municipal
Licitação: 2019.04.05.001/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARECERES DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS MATÉRIAS RELACIONADAS AO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE SANTANA DO ACARAÚ. ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NA NORMATIZAÇÃO PARTICIPATIVA DO SERVIDOR PROMOVIDA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ASSESSORAR NA PROPOSIÇÃO E ELABORAÇÃO DE ATOS, NORMAS E REGULAMENTOS DE INTERESSE OU NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM CORTES DE CONTAS E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E PRESTAÇÃO DE SERV
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 12/04/2019 Data de Abertura: 29/04/2019 Hora da Abertura: 09:30
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 12/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 12/04/2019
Órgãos
- Camara Municipal de Santana do Acarau
Licitantes
-
- Nome:
- OSMANIEL VASCONCELOS LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 27.024.185/0001-20
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARECERES DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS MATÉRIAS RELACIONADAS AO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE SANTANA DO ACARAÚ. ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NA NORMATIZAÇÃO PARTICIPATIVA DO SERVIDOR PROMOVIDA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ASSESSORAR NA PROPOSIÇÃO E ELABORAÇÃO DE ATOS, NORMAS E REGULAMENTOS DE INTERESSE OU NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM CORTES DE CONTAS E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELACIONADO A REQUISIÇÕES E/OU PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E/OU FEDERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I.
- Valor:
- R$ 48.800,00
-
- Nome:
- LOURENÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
- CPF/CNPJ:
- 07.411.857/0001-43
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARECERES DE PROJETOS DE LEIS, RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS MATÉRIAS RELACIONADAS AO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DE SANTANA DO ACARAÚ. ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NA NORMATIZAÇÃO PARTICIPATIVA DO SERVIDOR PROMOVIDA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ASSESSORAR NA PROPOSIÇÃO E ELABORAÇÃO DE ATOS, NORMAS E REGULAMENTOS DE INTERESSE OU NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM CORTES DE CONTAS E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELACIONADO A REQUISIÇÕES E/OU PROCEDIMENTOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E/OU FEDERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I.
- Valor:
- R$ 40.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2019.04.05.001
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N. 8.666-93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ordenador da Despesa: JOSÉ CÉLIO CARNEIRO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ MARIA CAVALCANTE FILHO
Responsável pela Informação: JOSÉ MARIA CAVALCANTE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ CÉLIO CARNEIRO
Responsável pela Homologação: JOSÉ CÉLIO CARNEIRO
Regime: Empreitada por preço global