1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: 20190409.01-SRP/2019

PINDORETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: 20190409.01-SRP/2019

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando às aquisições futuras e eventuais de Medicamentos da linha de farmácias, de acordo com a tabela CMED (Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos) com base no preço máximo de medicamentos por principio ativo – PMC, para atender demandas judiciais e para doação a pacientes do SUS, comprovada a necessidade e hipossuficiência, mediante processos administrativos e cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). A tabela da CMED se encontra no Portal da ANVISA, no sitio eletrônico: http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/2829072/L

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 22/04/2019 Data de Abertura: 06/05/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bll.org.br (acesso Identificado no link – licitações)

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 22/04/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 22/04/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 22/04/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DN → Data: 22/04/2019

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - Medicamentos da linha de farmácias, de acordo com a tabela CMED (Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos) com base no preço máximo de medicamentos por principio ativo – PMC, para atender demandas judiciais e para doação a pacientes do SUS, comprovada a necessidade e hipossuficiência, mediante processos administrativos e cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 01 - Medicamentos da linha de farmácias, de acordo com a tabela CMED (Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos) com base no preço máximo de medicamentos por principio ativo – PMC, para atender demandas judiciais e para doação a pacientes do SUS, comprovada a necessidade e hipossuficiência, mediante processos administrativos e cadastro na Secretaria de Saúde e na CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico).

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: 20190409.01-SRP

Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520 de 17.07.2002, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar n.º 123 de 14.12.2006, Lei Complementar n.º 147 de 07.08.2014, Decreto Municipal n.º 100/2019 de 21 de Março de 2019

Ordenador da Despesa: Sharliane Monteiro da Rocha

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Joacílio Aires Albino

Responsável pela Informação: Ronaldo Luis de Almeida

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mauro Ferreira Gondim

Responsável pela Adjudicação: José Joacílio Aires Albino

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim