FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 155/2019 SMS/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 26/04/2019 Data de Abertura: 13/05/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 26/04/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ZERO HORA → Data: 26/04/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 26/04/2019
Órgãos
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
- HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
- HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LUCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES SA
- HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Licitantes
-
- Nome:
- ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.967.966/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE 08: ESTETOSCÓPIO Profissional para uso adulto - Olivas em plástico resistente com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular, flexível na curvatura do tubo Y, auscultador simples com diafragma resistente e de alta sensibilidade, tubo condutor de som em polietileno. Unidade 543 R$ 91,43 R$ 49.646,49
- Valor:
- R$ 33.497,67
-
- Nome:
- SANTA CLARA MOVÉIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 35.042.019/0001-85
- Objeto/Lote:
- LOTE 01: SUPORTE DE SORO - Com base em ferro fundido, esmaltada; Com 3 pés com rodízios de diâmetro de 2", Com haste em aço inoxidável em tubo de 3/4 polegadas de diâmetro e 1,25 mm de espessura de parede, Com coluna receptora da haste com diâmetro de 1 polegada, com anel para evitar amassamento e desgaste da haste, Com 4 ganchos em forma de cruz, Com regulagem de altura por sistema de pressão através de roseta, Com altura mínima de 1,60 e altura máxima de 2,30 metros, ± 10%. Unidade 647 R$ 101,33 R$ 65.560,51
- Valor:
- R$ 65.495,81
-
- Nome:
- SANTA CLARA MOVÉIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
- CPF/CNPJ:
- 35.042.019/0001-85
- Objeto/Lote:
- LOTE 10; MESA DE MAYO - Com estrutura em tubo redondo em aço inoxidável de 1” x 1,25 mm, com anel de fixação, Suporte para bandeja em aço inoxidável, Com bandeja em aço inoxidável nas dimensões mínimas de 0,46 x 0,30 metros, Com pés com no mínimo 03 rodízios e freio em pelo menos dois rodízios, Com altura mínima de 0,80 e altura máxima de 1,30 metros ± 10%. Unidade 138 R$ 445,10 R$ 61.423,80
- Valor:
- R$ 36.949,50
-
- Nome:
- PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 26.383.168/0001-17
- Objeto/Lote:
- LOTE 03: ASPIRADOR PORTÁTIL, para a aspiração de líquidos e/ou secreções e deve ser utilizado somente para esta finalidade, com os seguintes componentes; 01 Unidade de Aspiração, 01 Tubo de sucção, 01 Extensão, 01 Recipiente, 01 Tampa. Capacidade do recipiente: 1,3 litros; Tensão de operação: Bivolt - 110/220 (VCA) Freqüência: 60Hz; Consumo: 70W; Sistema: Diafragma; Vácuo: de 0 a 23” Hg (regulável); Válvula automática de nível; Dimensões da embalagem: C = 35,5cm; L = 17,5cm; A = 22,5cm; Peso total com embalagem: 2,6kgUnidade 104 R$ 368,91 R$ 38.366,64
- Valor:
- R$ 38.366,64
-
- Nome:
- PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 26.383.168/0001-17
- Objeto/Lote:
- LOTE 14: CUBA RIM MILENIUM – Produto com dimensões: 26 X 12 X 0,6 cm; (C X L X A); fabricada em aço inoxidável com capacidade para 740ml, autoclavável, para assepsia e condicionamento, sendo ideal para conter fluidos corporais. Unidade 372 R$ 35,22 R$ 13.101,84 VALOR GLOBAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO É R$ 1.262.687,33 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
- Valor:
- R$ 13.101,84
-
- Nome:
- INSTRAMED - INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
- CPF/CNPJ:
- 90.909.631/0001-10
- Objeto/Lote:
- LOTE 06: CARDIOVERSOR PORTÁTIL BIFÁSICO com monitor de ECG, marcapasso não invasivo, impressora e bateria. Especificações Técnicas Mínimas: Capacidade para desfibrilação interna e externa, adulto e pediátrico; Display alfa numérico de cristal líquido ou eletroluminescente; Indicação visual de funcionamento na bateria e recarga; Modos de operação mínimos: não sincronizado, sincronizado, monitoração ECG e marcapasso. Auto teste interno com indicação de erro para fins de assitência técnica; Memória de eventos; Desfibrilador/Cardioversor: Forma de onda de desfibrilação: exponencial truncada bifásica ou retilínea bifásica; Níveis de energia selecionáveis minimamente de 1 até 200 J; Indicação da energia efetivamente liberada (entregue ao paciente) no display; Descarga através de capacitor com tempo máximo de recarga de 7s @ nível máximo de energia com bateria completamente carregada; Descarga de segurança através de resistência de carga interna: quando o choque não é disparado em 60 s após a carga;imediatamente quando a energia selecionada for reduzida durante ou após a recarga; em qualquer ocorrência de mau funcionamento; Possibilidade auto-teste automático, com indicação de serviço quando um erro é detectado; Acionamento de carga, disparo e registro pelas pás com botões independentes para cada função; Sincronização com sinal de ECG de qualquer polaridade captado pelas pás desfibrilatórias permanentes. Cardioversão através de eletrodos de ECGou pás; Possibilidade de configuração para registro automático após disparo ou início do registro por comando nas pás; MarcaPasso: Modos: demanda VVI ou assíncrono, Taxa básica de estímulo: 40 a 170 pulsos por minuto. Amplitude variável entre 0 e 140 mA Alarmes: audiovisuais para frequência cardíaca (alto e baixo), assistolia, eletrodo solto, energia armazenada diferente da selecionada; Alimentação: Entrada 95 a 240 VAC automático, 60 Hz, Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 60 disparos de 360 J ou 2 horas de monitoração contínua (com bateria completamente carregada). Assessórios Inclusos: Pás externas adulto e pediátrica com botões de acionamento independentes para carga, disparo e registro; 02 Cabos paciente 5 vias; 01Cabo adaptador para placas descartáveis auto-adesivas (se necessário); 20 rolos de papel termosensíve; 20 conjuntos de eletrodos descartáveis para marcapasso; Cabo força.Unidade 33 R$ 15.908,63 R$ 524.984,79
- Valor:
- R$ 524.979,84
-
- Nome:
- H.P DE VASCONCELOS - ME
- CPF/CNPJ:
- 17.326.872/0001-47
- Objeto/Lote:
- LOTE 08: ESTETOSCÓPIO Profissional para uso adulto - Olivas em plástico resistente com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular, flexível na curvatura do tubo Y, auscultador simples com diafragma resistente e de alta sensibilidade, tubo condutor de som em polietileno. Unidade 543 R$ 91,43 R$ 49.646,49
- Valor:
- R$ 33.997,23
-
- Nome:
- H.P DE VASCONCELOS - ME
- CPF/CNPJ:
- 17.326.872/0001-47
- Objeto/Lote:
- LOTE 09: ESFIGMOMANOMETRO Profissional para uso adulto, completo, composto de manômetro mecânico tipo relógio, com mostrador graduado em mmHg, braçadeira com fecho de metal, confeccionada em lona de algodão, resistente, flexível moldando-se facilmente ao braço, manguito e pêra fabricados sem emendas de sub-peças, com borracha especial, apresentam resistência e perfeita vedação, acondicionada em bolsa apropriada. Unidade 595 R$ 82,33 R$ 48.986,35
- Valor:
- R$ 39.995,90
-
- Nome:
- QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 30.323.616/0001-64
- Objeto/Lote:
- LOTE 03: ASPIRADOR PORTÁTIL, para a aspiração de líquidos e/ou secreções e deve ser utilizado somente para esta finalidade, com os seguintes componentes; 01 Unidade de Aspiração, 01 Tubo de sucção, 01 Extensão, 01 Recipiente, 01 Tampa. Capacidade do recipiente: 1,3 litros; Tensão de operação: Bivolt - 110/220 (VCA) Freqüência: 60Hz; Consumo: 70W; Sistema: Diafragma; Vácuo: de 0 a 23” Hg (regulável); Válvula automática de nível; Dimensões da embalagem: C = 35,5cm; L = 17,5cm; A = 22,5cm; Peso total com embalagem: 2,6kgUnidade 104 R$ 368,91 R$ 38.366,64
- Valor:
- R$ 29.999,84
-
- Nome:
- QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 30.323.616/0001-64
- Objeto/Lote:
- LOTE 14: CUBA RIM MILENIUM – Produto com dimensões: 26 X 12 X 0,6 cm; (C X L X A); fabricada em aço inoxidável com capacidade para 740ml, autoclavável, para assepsia e condicionamento, sendo ideal para conter fluidos corporais. Unidade 372 R$ 35,22 R$ 13.101,84 VALOR GLOBAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO É R$ 1.262.687,33 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
- Valor:
- R$ 12.956,76
-
- Nome:
- METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
- CPF/CNPJ:
- 05.788.117/0001-03
- Objeto/Lote:
- LOTE 01: SUPORTE DE SORO - Com base em ferro fundido, esmaltada; Com 3 pés com rodízios de diâmetro de 2", Com haste em aço inoxidável em tubo de 3/4 polegadas de diâmetro e 1,25 mm de espessura de parede, Com coluna receptora da haste com diâmetro de 1 polegada, com anel para evitar amassamento e desgaste da haste, Com 4 ganchos em forma de cruz, Com regulagem de altura por sistema de pressão através de roseta, Com altura mínima de 1,60 e altura máxima de 2,30 metros, ± 10%. Unidade 647 R$ 101,33 R$ 65.560,51
- Valor:
- R$ 65.560,51
-
- Nome:
- AGUAMED IMPOR. E EXPOR. DE EQUIP. HOSPIT. E ODONT. LTDA
- CPF/CNPJ:
- 25.137.947/0001-70
- Objeto/Lote:
- LOTE 04: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, (de mão - tipo hand held) com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Especificações Técnicas Mínimas Sensor: Tipo clip para pacientes adultos; Parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca; SpO2 Range: 0 - 100 % Resolução: 1 % Precisão: 2 %; Frequência Cardíaca; Range: 30 - 250 bpm Resolução: 1 bpm Precisão: 1 % Alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca Alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua) Acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). Unidade 105 R$ 1.370,23 R$ 143.874,15
- Valor:
- R$ 127.499,00
-
- Nome:
- AGUAMED IMPOR. E EXPOR. DE EQUIP. HOSPIT. E ODONT. LTDA
- CPF/CNPJ:
- 25.137.947/0001-70
- Objeto/Lote:
- LOTE 05: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, (de mão - tipo hand held) com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Especificações Técnicas Mínimas Sensor: Tipo clip para pacientes adultos; Parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca; SpO2 Range: 0 - 100 % Resolução: 1 % Precisão: 2 %; Frequência Cardíaca; Range: 30 - 250 bpm Resolução: 1 bpm Precisão: 1 % Alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca Alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua) Acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). Unidade 35 R$ 1.370,23 R$ 47.958,05
- Valor:
- R$ 42.949,90
-
- Nome:
- B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 22.808.990/0001-21
- Objeto/Lote:
- LOTE 14: CUBA RIM MILENIUM – Produto com dimensões: 26 X 12 X 0,6 cm; (C X L X A); fabricada em aço inoxidável com capacidade para 740ml, autoclavável, para assepsia e condicionamento, sendo ideal para conter fluidos corporais. Unidade 372 R$ 35,22 R$ 13.101,84 VALOR GLOBAL ESTIMADO DA LICITAÇÃO É R$ 1.262.687,33 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
- Valor:
- R$ 12.967,92
-
- Nome:
- M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 31.499.939/0001-76
- Objeto/Lote:
- LOTE 11: BALANÇA ANTROPOMÉTRICA (ADULTO) - Características técnicas mínimas: Fabricada exclusivamente para pesagem de pessoas, Com modo de operação, indicador digital, display de cristal liquido de no mínimo 5 dígitos, Com quatro células de carga, Com função de “tara” ou“zero”, Com revestimento da plataforma em borracha antiderrapante, Com estrutura em chapa de aço, com tratamento antiferruginoso, acabamento com pintura esmaltada, Com pés com regulagem de nível de altura, em borracha sintética não derrapante, Com capacidade de pesagem de até 200kg, com graduação (precisão) de, no mínimo 50g,Com kit antropométrico, régua em aço cromado ou alumínio, escala numérica construída em centímetros, com graduação (precisão) de 1mm, com indicador de dezena (em números maiores) a cada 10 cm, com total de no mínimo 200 cm úteis, Com frequência de alimentação 50/60 Hz, Com alimentação elétrica - bivolt automático 110-220V,Com fornecimento de todos os cabos, conectores, acessórios, indispensáveis para o funcionamento do equipamento.Unidade 47 R$ 880,50 R$ 41.383,50
- Valor:
- R$ 41.379,74
-
- Nome:
- H.P DE VASCONCELOS - ME
- CPF/CNPJ:
- 17.326.872/0001-47
- Objeto/Lote:
- LOTE 08: ESTETOSCÓPIO Profissional para uso adulto - Olivas em plástico resistente com acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular, flexível na curvatura do tubo Y, auscultador simples com diafragma resistente e de alta sensibilidade, tubo condutor de som em polietileno. Unidade 543 R$ 91,43 R$ 49.646,49
- Valor:
- R$ 33.997,23
-
- Nome:
- VEJA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
- CPF/CNPJ:
- 13.411.336/0001-99
- Objeto/Lote:
- LOTE 04: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, (de mão - tipo hand held) com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Especificações Técnicas Mínimas Sensor: Tipo clip para pacientes adultos; Parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca; SpO2 Range: 0 - 100 % Resolução: 1 % Precisão: 2 %; Frequência Cardíaca; Range: 30 - 250 bpm Resolução: 1 bpm Precisão: 1 % Alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca Alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua) Acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). Unidade 105 R$ 1.370,23 R$ 143.874,15
- Valor:
- R$ 143.850,00
-
- Nome:
- VEJA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP
- CPF/CNPJ:
- 13.411.336/0001-99
- Objeto/Lote:
- LOTE 05: OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL, (de mão - tipo hand held) com display gráfico e princípio de funcionamento através de absorção de infra-vermelho não dispersivo. Especificações Técnicas Mínimas Sensor: Tipo clip para pacientes adultos; Parâmetros: SpO2 e frequência cardíaca; SpO2 Range: 0 - 100 % Resolução: 1 % Precisão: 2 %; Frequência Cardíaca; Range: 30 - 250 bpm Resolução: 1 bpm Precisão: 1 % Alarmes: Visual e sonoro, ajustável “alto e baixo” pelo operador para todos os parâmetros, e bateria fraca Alimentação: Bateria com autonomia mínima de 100 hs (em monitoração contínua) Acessórios Inclusos: 01 sensor universal, tipo clip adulto; Peso Máximo: 0,5 kg (com bateria). Unidade 35 R$ 1.370,23 R$ 47.958,05
- Valor:
- R$ 47.950,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:LOTE 02:
CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL
com capacidade (litros/m3): mínimo de 50
litros/10m3; Com material de confecção
aço; Deve possuir válvula e regulador
(manômetro e fluxômetro) para Oxigênio e
kit para micronebulização, sendo 02 kits
com máscaras tipo adulto e 02 kits com
máscaras tipo infantil(cada kit possui uma
máscara e um umidificador com extensão,
em PVC atóxico).Deve possuir carrinho
para transporte. Cilindro pintado na cor
verde, conforme norma de identificação de
Gases da ABNT.
Unidade 24 R$ 1.203,90 R$ 28.893,60
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:LOTE 13:
NEBULIZADOR PORTÁTIL - Com motor
de no mínimo 1/10 HP, bivolt, Com
compressor de pistão oscilante, Com vazão
de ar livre de mínimo de 10 litros/minuto,
Com vazão com ar de nebulização de
mínimo 07 litros/minuto, Com filtro de
partículas menor que 8 mícrons Com peso
máximo de 1,5kg.Com cabo de alimentação
(2P+T)Deverá acompanhar cada
equipamento: a) 02 (duas) máscaras de
tamanho adulto, b) 02 (duas) máscaras
infantis, c) 02 (dois) copos dosadores.
Unidade 66 R$ 177,98 R$ 11.746,68
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:LOTE 07:
CARDIOVERSOR PORTÁTIL BIFÁSICO
com monitor de ECG, marcapasso não
invasivo, impressora e bateria.
Especificações Técnicas Mínimas:
Capacidade para desfibrilação interna e
externa, adulto e pediátrico; Display alfa
numérico de cristal líquido ou
eletroluminescente; Indicação visual de
funcionamento na bateria e recarga; Modos
de operação mínimos: não sincronizado,
sincronizado, monitoração ECG e marcapasso.
Auto teste interno com indicação de erro
para fins de assitência técnica; Memória de
eventos; Desfibrilador/Cardioversor: Forma
de onda de desfibrilação: exponencial
truncada bifásica ou retilínea bifásica; Níveis de energia selecionáveis
minimamente de 1 até 200 J; Indicação da
energia efetivamente liberada (entregue ao
paciente) no display; Descarga através de
capacitor com tempo máximo de recarga de
7s @ nível máximo de energia com bateria
completamente carregada; Descarga de
segurança através de resistência de carga
interna: quando o choque não é disparado
em 60 s após a carga;imediatamente
quando a energia selecionada for reduzida
durante ou após a recarga; em qualquer
ocorrência de mau funcionamento;
Possibilidade auto-teste automático, com
indicação de serviço quando um erro é
detectado; Acionamento de carga, disparo e
registro pelas pás com botões
independentes para cada função;
Sincronização com sinal de ECG de
qualquer polaridade captado pelas pás
desfibrilatórias permanentes. Cardioversão
através de eletrodos de ECG ou pás;
Possibilidade de configuração para registro
automático após disparo ou início do
registro por comando nas pás; MarcaPasso:
Modos: demanda VVI ou assíncrono, Taxa
básica de estímulo: 40 a 170 pulsos por
minuto. Amplitude variável entre 0 e 140 mA
Alarmes: audiovisuais para frequência
cardíaca (alto e baixo), assistolia, eletrodo
solto, energia armazenada diferente da
selecionada; Alimentação: Entrada 95 a 240
VAC automático, 60 Hz, Bateria interna
recarregável com autonomia mínima de 60
disparos de 360 J ou 2 horas de
monitoração contínua (com bateria
completamente carregada). Assessórios
Inclusos: Pás externas adulto e pediátrica
com botões de acionamento independentes
para carga, disparo e registro; 02 Cabos
paciente 5 vias; 01Cabo adaptador para
placas descartáveis auto-adesivas (se
necessário); 20 rolos de papel
termosensíve; 20 conjuntos de eletrodos
descartáveis para marcapasso; Cabo forçaUnidade 11 R$
15.908,63 R$ 174.994,93
Deserto -
Objeto/Lote/Item:LOTE 12:
FAIXA DE CONTENÇÃO MECÂNICA de
Punho e Peitoral, confeccionadas em Brim
pesado que garanta durabilidade e
resistência a tração, costura feita em linha
de presponto.
Unidade 370 R$ 31,80 R$ 11.766,00
Deserto
Nº do Processo Administrativo: P045131/2018
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Ordenador da Despesa: Joana Angélica Paiva Maciel
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Cícero Wilker Matos Tavares
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Indangélica Ribeiro Cunha
Responsável pela Adjudicação: Cícero Wilker Matos Tavares
Responsável pela Homologação: Joana Angélica Paiva Maciel
Registro de Preço: Sim