CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 05.10.01/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo na área previdenciária, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros do Governo Municipal de Capistrano, Ceará, junto aos órgãos reguladores.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Número de Identificador do Banco: 767338 Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o Horário de Brasília/DF.


Data da Publicação do Aviso: 20/05/2019 Data de Abertura: 04/06/2019 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano-CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 20/05/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 20/05/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 20/05/2019

Órgãos

  • Secretaria de Administração e Finanças

Licitantes

  • Nome:
    ROBSON MARCIO GOMES ROQUE
    CPF/CNPJ:
    10.468.125/0001-02
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo na área previdenciária, visando adotar mecanismos de controle e orientação quanto aos aspectos administrativos e financeiros do Governo Municipal de Capistrano, Ceará, junto aos órgãos reguladores.
    Valor:
    R$ 60.000,00

Nº do Processo Administrativo: 05.10.01/2019

Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 5.450/05, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 9.488, de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019

Ordenador da Despesa: CHRISTEANE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GERLANDO RODRIGUES TORRES

Responsável pela Informação: GERLANDO RODRIGUES TORRES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: KARILENY SALES PINTO UCHOA

Responsável pela Adjudicação: GERLANDO RODRIGUES TORRES

Responsável pela Homologação: CHRISTEANE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO